Atualizado em 15/03/2023 às 10:12
O cuidado com a saúde do recém-nascido (RN) tem importância fundamental para a redução da mortalidade infantil, ainda elevada no Brasil.
No período neonatal, momento de grande vulnerabilidade na vida, concentram-se riscos biológicos, mbientais, socioeconômicos e culturais, havendo necessidade de cuidados especiais, com atuação oportuna, integral e qualificada de proteção social e de saúde, direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É na primeira semana de vida, em especial no primeiro dia de vida (representando 25%), que se concentram as mortes infantis no País”.
As ações de promoção, prevenção e assistência à saúde dirigidas à gestante e ao RN têm grande importância, pois influenciam a condição de saúde dos indivíduos, desde o período neonatal até a vida adulta. Cada vez mais, vem sendo salientada a relação determinante entre a vida intrauterina, as condições de saúde no nascimento e no período neonatal e os problemas crônico-degenerativos na vida adulta, como obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares, saúde mental, entre outros.
“A gestação e o nascimento devem ser priorizados na atenção à saúde da população“
A partir deste cenário, em que o estabelecimento de medidas para a melhoria da saúde da gestante e do RN se apresenta como grande desafio para a redução da mortalidade infantil no País e a promoção da qualidade de vida, torna-se necessária a conformação de redes regionalizadas e efetivas de atenção perinatal, nas quais a unidade hospitalar constitui-se em um dos pontos de atenção, uma vez que, isoladamente, não é suficiente para prover o cuidado integral.
1.1 Situação das condições de nascimento e mortalidade infantil no Brasil: fatores de risco e marcadores assistenciais
A análise das condições de nascimento e de morte das crianças é necessária para orientar as ações dos serviços de saúde e alcançar patamares desejáveis de saúde para a população brasileira. Da mesma forma, a boa qualidade da atenção nos serviços de saúde é fundamental para o planejamento e a adequação da assistência.
São essenciais o conhecimento e a análise, entre outros, do perfil dos nascimentos e das mortes, assim como de indicadores assistenciais como as frequências de:
• Cesarianas.
• Prematuridade.
• Mães adolescentes.
• Baixo peso ao nascer.
• Mães com baixa escolaridade.
• Asfixia ao nascer.
• Mortalidade.
A avaliação da assistência, utilizando a informação, é importante para as mudanças na situação de saúde e doença da população e para a redução das disparidades sociais. No Brasil, as informações estão disponíveis em sistemas informatizados. Entretanto, há necessidade de melhorar a qualidade dos registros, desde as declarações de óbito e de nascidos vivos, o prontuário, a autorização de internação hospitalar (AIH) e outros sistemas de notificação de agravos, além de instrumentos importantes como o Cartão da Gestante e a Caderneta da Criança.
1.2 Perfil dos nascimentos no Brasil: velhas questões e novos desafios
O sistema de informação sobre nascidos vivos (Sinasc)3 possibilita traçar o perfil dos nascimentos em cada hospital, município e estado para caracterizar a população, auxiliar no planejamento e calcular taxas de mortalidade, por exemplo, hospitalares. Tem como documento básico a Declaração de Nascido Vivo (DN).
A DN deve ser fornecida pelo hospital a cada criança que nasce com vida, o que é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS)4 como:
“A expulsão completa do corpo da mãe, independentemente da duração da
gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respira ou
apresenta quaisquer outros sinais de vida, tais como batimentos do coração,
pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de
contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou
não desprendida a placenta”.
O ECA estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da gestante são obrigados a fornecer a DN, com dados sobre o parto e o RN.
A cobertura do Sinasc
A cobertura do Sinasc abrange mais de 90% do total de nascimentos do País, e de forma geral seu preenchimento é adequado. A análise dos dados obtidos no MS/SVS/DASIS/CGIAE confirmam a tendência de queda do número de nascidos vivos no País, passando de 3.206.761em 2000 para 2.861.868 em 2010, representando uma redução de 10,8% dos nascimentos no período. Essa redução varia entre as regiões, sendo a queda mais acentuada nas regiões Sul (18%) e Sudeste (14%). Entretanto, a Região Norte apresenta aumento de 5,4%, possivelmente em decorrência da melhoria da cobertura do sistema de informação.
Nas últimas três décadas houve grande queda da taxa de fecundidade (número médio de filhos nascidos vivos por mulher) no País, de 4,3 em 1980 para 2,4 em 2000, e para 1,8 em 2010; nesse último ano os valores variam entre 2,4 filhos na Região Norte e 1,7 filhos na Sul. Outra situação de grave desigualdade no País: enquanto as mulheres com mais de 12 anos de estudo têm, em média, um filho, as mães sem instrução têm 4,2 filhos.
Nos extremos de idade materna, a proporção de mães adolescentes vem diminuindo no País, mas ainda é expressiva (19,3% em 2010), e continua sendo maior na Região Norte (26,3%) e menor na Sudeste (16,0%). Observa-se aumento da proporção de mães com mais de 35 anos de idade, de 8,1% em 1997, para 10,5% em 2010.
A escolaridade
A escolaridade materna é outro fator de risco importante para a sobrevivência infantil e indicador da condição socioeconômica. Segundo dados do MS/SVS/DASIS/CGIA, 35% das mães em 2010 tinham menos de oito anos de instrução, variando entre 46% nas regiões Norte e Nordeste e 26% na Sudeste, novamente demonstrando as desigualdades sociais existentes no País.
A prematuridade é um dos fatores determinantes mais importantes da mortalidade infantil. No Brasil, 7,2% dos NVs foram pré-termo em 2010, variando entre 5,6% e 8,2% nas regiões Norte e Sudeste, respectivamente, e 0,8% foi pós-termo. Vem sendo registrado aumento da incidência da prematuridade e do baixo peso ao nascer em capitais e cidades de maior porte no País, como Rio de Janeiro (12%) e Pelotas (16%), o que tem sido fonte de grande preocupação.
O baixo peso ao nascer
O baixo peso ao nascer (< 2.500 g) é o fator de risco isolado mais importante para a mortalidade infantil. É maior nos extremos de idade da mãe e está em torno de 8% no País: 7,9% em 1996, 8,2% em 2007 e 8,4% em 2010. A prevalência é maior na Sudeste (9,2%) e na Sul (8,7%), o que pode estar associado a maiores taxas de cesariana.
Crianças de muito baixo peso ao nascer
Crianças de muito baixo peso ao nascer (< 1.500 g) representam de 1% (na Norte) a 1,4% (na Sudeste) dos nascidos vivos. Embora essa prevalência não seja alta, o peso < 1.500 g representou 27,9% e 42,1% dos óbitos infantis nas regiões Norte e Sul, respectivamente, o que reforça a importância da organização do sistema de assistência de saúde à gestante e ao RN de risco.
O adequado acompanhamento pré-natal possibilita a identificação de problemas e riscos em tempo oportuno para intervenção.
Gestantes que fizeram sete ou mais consultas pré-natais
A proporção de gestantes que fizeram sete ou mais consultas pré-natais aumentou de 46% em 2000 para 61% em 2010, com importantes diferenciais regionais: 75,5% na Sul e 37% na Norte; 1,8% não fez acompanhamento pré-natal.
A qualidade, e não apenas o número de consultas, é atualmente o grande desafio assistencial. Nesse sentido, o programa governamental Rede Cegonha vem ao encontro desses desafios e espera-se ampliar e qualificar, especialmente nessas regiões, a assistência à gestante e ao recém-nascido no momento mais importante de suas vidas, sendo o momento do parto e do nascimento.
A atenção hospitalar ao parto é superior a 95% desde 1994 no Brasil, atingindo 97,9% em 2006, com menor valor (85%) na Região Norte.
A proporção de partos cesáreos
A proporção de partos cesáreos, segundo dados do MS/SVS/DASIS/CGIAE, elevou-se de 38,0% em 2000, para 52,3% em 2010 entre os tipos de partos classificados, com as maiores proporções na Região Sudeste (58,3% em 2010) e tendência crescente em todas as regiões. Segundo a publicação da Organização Mundial da Saúde e Unicef, “Building a future for women and children – The 2012 Report” que analisa a situação de todos os países, taxas de cesariana acima de 15% sugerem uso abusivo desse procedimento. Essa situação aponta a necessidade de ações mais efetivas para a redução da realização de cesarianas desnecessárias, já que é fator de risco para a prematuridade, o baixo peso ao nascer e as mortalidades neonatal e materna.
A proporção de cesáreas entre as mulheres de baixa escolaridade (menos de oito anos de estudo) é próximo de 37,4%, e quase 76,1% entre as mães com 12 ou mais anos de estudo.
Isso concorda com estudos nacionais que mostram que partos cesáreos são mais frequentes entre mulheres de grupos socioeconômicos mais privilegiados, com maior escolaridade, e em mulheres brancas.
No Brasil nascem mais crianças do sexo masculino, cerca de 2,5% a mais que crianças do sexo feminino. Em 2010, dos 2.861.868 nascidos vivos, 51,3% foram do sexo masculino e 48,7% do sexo feminino. Mais da metade (52,4%) de todos os nascidos vivos foi registrada como de raça/cor parda ou preta na DN, segundo o Sinasc 2010.
A incidência de malformações congênitas (MFC) ao nascer
A incidência de malformações congênitas (MFC) ao nascer, dado que consta na DN, é subestimada, pois as mais graves levam a perdas fetais, enquanto outras são de difícil diagnóstico e podem não ser percebidas no momento do nascimento. A literatura aponta esta ocorrência em aproximadamente 2% a 3% dos nascidos vivos.
O Sinasc é a única fonte de dados de base populacional que contém essa informação no Brasil. Em 2010, foram registrados como portadores de MFC 0,8% dos NVs, sendo que as três MFCs mais frequentes foram as relacionadas ao aparelho osteomuscular (43,0%), do sistema nervoso (11,3%) e dos órgãos genitais (9,8%).
- A Saúde do Recém-Nascido no Brasil
- Rede de assistência ao RN operando a vigilância em saúde
- Perfil dos óbitos infantis e perinatais no Brasil
- Vigilância à Saúde do Recém-Nascido
- Cuidados na Hora do Nascimento
Referência:
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção à saúde do recém-nascido : guia para os profissionais de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 2. ed. atual. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014
