O futuro da Enfermagem no mundo vai ser discutido no Fórum Internacional de Regulação das Práticas de Enfermagem, que será realizado nos dias 15 e 16 de março.
O evento será realizado pelo Cofen, USP, OPAS e Ministério da Saúde e acontece no Rio de Janeiro, com transmissão em tempo real. Poderão pariticpar os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
O evento terá formato formato híbrido. No dia 15 as atividades serão online e presencial, já no dia 16 será apenas presencialmente no Rio de Janeiro.
Programação
O Fórum contará com a participação das representantes dos Ministérios da Saúde, de órgãos da regulação da profissão, das Associações Nacionais de Enfermagem, dos conselhos profissionais, do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN), da OPAS e outras partes interessadas.
15 de Março (Presencial e virtual)
08:30 – 9:00
Registro/Credenciamento
09:00 – 9:30
Abertura e agenda
Representante do Ministério da Saúde, Brasil (TBD) Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (TBD) Betânia Santos, Conselho Federal de Enfermagem, Brasil Pedro Palha, Universidade de São Paulo, Brasil
09:30 – 10:30
Painel: Regulação da prática profissional de saúde
Moderadora: Silvia Cassiani, Organização Pan-Americana da Saúde
Jean Moore, Universidade Estadual de Nova York, EUA
Rosendo Zanga Pizarro, Universidade do Chile
10:30 – 11:00
Intervalo
11:00 – 11:30
Regulação em enfermagem: como aplicar, praticar e avaliar
Moderador: Antônio Marcos Freire Gomes, Conselho Federal de Enfermagem, Brasil
Michelle Acorn, Conselho Internacional de Enfermeiros
11:30 – 13:00
Painel: Regulação do pessoal de enfermagem
Moderadora: Carla Ventura, Universidade de São Paulo
Manoel Neri, Conselho Federal de Enfermagem, Brasil
Leigh Chapman, Saúde Canadá
David Benton, Conselho Nacional das Associações Estaduais de Enfermagem, EUA
13:00 – 14:00
Almoço
14:00 – 16:00
Painel: Regulação do pessoal de enfermagem
Moderador: Pedro Palha, Universidade de São Paulo
Representantes:
Comunidade do Caribe (CARICOM), Margaret Smith
Jamaica, Sheila Daley-Jones
Argentina, Mariano Fernández Lerena
Colômbia, Edilma Marlen Suarez Castro
Costa Rica, Gloriana Mora Cascante
Equador, Margarita Arroyo
El Salvador, Carlos Alfredo Flores Solís
16:00 – 16:30
Intervalo
16:30 – 18:00
Painel: Regulação do pessoal de enfermagem
Moderadora: Elucir Gir, Universidade de São Paulo
Representantes:
Guiana, Nicola Nero
Panamá, Eusebia Calderon de Copete
Paraguai, María Esther Armoa Colman
Peru, Christian Kei Reyes Ricaldi
Uruguai, Augusto Ferreira
16 de Março (Presencial)
Discussões em grupos com representantes dos países
Evento presencial apenas para convidados
08:30 – 9:30
Garantia de trabalho decente para profissionais de enfermagem
Moderador: Bruno Guimarães, Ministério da Saúde, Brasil
José Ribeiro, Organização Internacional do Trabalho
09:30 – 10:15
Regulação das profissões da saúde
Moderador: Betânia Santos, Conselho Federal de Enfermagem, Brasil
Fernando Aith, Universidade de São Paulo, Brasil
10:15 – 10:30
Intervalo
10:30 – 13:00
Grupos de Trabalho: Discussão e Apresentação
Moderadoras: Bruna Moreno Dias e Silvia Cassiani, Organização Pan-Americana da Saúde
Tema: Situação dos marcos regulatórios na Enfermagem na Região das Américas
13:00 – 14:00
Almoço
14:00 – 16:00
Grupos de Trabalho: Discussão e Apresentação
Moderadoras: Bruna Moreno Dias, Organização Pan-Americana da Saúde, e
Nora Eloísa Barahona de Peñate, Conselho Internacional de Enfermeiros
Tema: Atualização dos marcos regulatórios na Enfermagem na Região das Américas
16:00 – 16:30
Palavras de encerramento
Benjamin Puertas, Organização Pan-Americana da Saúde, EUA
16:30 – 17:30
Síntese do evento e próximos passos
Silvia Cassiani, Organização Pan-Americana da Saúde
Elucir Gir, Universidade de São Paulo
María Concepcion Chavez, Federação Pan-Americana de Profissionais de Enfermagem
Encerramento
Inscreva-se
Inscrições para participação virtual no dia 15 de março. Participação presencial apenas por convite. Será disponibilizada tradução simultânea em espanhol, inglês e português. É necessário fazer a inscrição no site. Para receber o certificado de participação é necessário participar do evento através do CofenPlay.
Organizadores
Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Conselho Federal de Enfermagem – Brasil (COFEN), Ministério da Saúde do Brasil, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – Brasil (EERP/USP).
Mensagem de boas vidas
Betânia Santos – Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Sejam muito bem vindos ao Fórum Regional de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas. Cada um traz uma riqueza de experiências e histórias e, juntos, representamos uma nação de 9 milhões de profissionais distribuídos de norte a sul do continente americano, com atuação ativa em todos os níveis de atenção à Saúde, presentes na vida das pessoas do pré-natal aos cuidados paliativos.
A regulação da prática profissional da Enfermagem é fundamental para otimizar o uso de recursos humanos e aperfeiçoar a estruturação dos sistemas de Saúde nas Américas. A regulamentação traz segurança para os profissionais, pacientes, amplia resolutividade dos serviços de Saúde e promove a eficiência. Estamos reunidos aqui para discutir competências, regulamentos e legislações que impactam não somente a nós, mas toda a população dos nossos países.
Não se promove Saúde sem investimentos em recursos humanos – e a Enfermagem representa a maior parte das equipes de Saúde nas Américas, atuando não somente na assistência direta, mas na logística e gestão dos sistemas de Saúde. A pandemia da COVID-19 colocou em evidência o trabalho indispensável dos profissionais de Enfermagem, que estiveram na linha de frente na maior emergência sanitária no curso de nossas vidas e das últimas gerações. Lançou luz sobre as adversidades enfrentadas e a necessidade urgente de investir nas equipes de Enfermagem.
É preciso qualificar os profissionais de Enfermagem para garantir a eficiência dos serviços e o atendimento ampliado à população, com práticas humanizadas, baseadas em evidências, em cooperação com outras categorias da Saúde. É uma honra compartilhar com os colegas de norte a sul do continente o início do Pós-TEC Enfermagem, programa gratuito de especialização para os profissionais de nível técnico lançado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) do Brasil. O Pós-TEC se soma a iniciativas, como o mestrado profissional em Enfermagem, voltadas para trabalhadores que atuam em instituições que prestam serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Queremos conhecer e cultivar boas práticas.
É urgente investir em formação contínua, liderança, e também na promoção de condições dignas de trabalho e de vida, capazes de reter os profissionais qualificados e promover a excelência do cuidado. Muitos acompanham a luta da Enfermagem brasileira pela efetiva implementação do Piso Salarial, conquista histórica da categoria. Seguimos empenhados em garantir dignidade aos profissionais, que tem reflexos diretos na qualidade da assistência. Precarizar o trabalho dos trabalhadores de Enfermagem não atende a demanda por um atendimento multiprofissional eficaz nas Américas.
Compartilhamos marcos históricos importantes e enfrentamos desafios em comum. É uma honra representar o Conselho Federal de Enfermagem do Brasil (Cofen) na organização deste evento, junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) ao Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, e a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. A OPAS antecede a criação da própria Organização Mundial da Saúde, e é uma expressão máxima da cooperação para o bem comum nas Américas, que inspira esse fórum.
Silvia Cassiani – Assessora Regional de Enfermagem e Técnicos de Saúde Organização Pan-Americana da Saúde
A pandemia de COVID-19 impactou a vida, a saúde e o bem-estar das pessoas nas Américas com um impacto negativo significativo na prestação de serviços de saúde, com 93% dos países relatando interrupções nos serviços essenciais de saúde.
Atualmente, a Região das Américas apresenta um déficit de cerca de 600 mil trabalhadores de saúde, principalmente em áreas rurais e carentes e sabemos que uma grande parte deste déficit é de profissionais da enfermagem. Além deste, outros problemas da Região incluem a migração de profissionais para centros urbanos ou países mais ricos, a falta de planejamento de ações entre os setores de educação e trabalho e a ênfase insuficiente na educação interprofissional e contínua.
Os profissionais da enfermagem estão na linha de frente na prestação de serviços e desempenham um papel importante no cuidado centrado no paciente em todos os níveis de atenção. Em muitos países, são líderes ou atores-chave nas equipes multidisciplinares e interdisciplinares de saúde.
Para fortalecer o papel dos enfermeiros na Região das Américas, é necessário desenvolver estratégias que incluam uma estreita ligação entre os setores de saúde, educação e trabalho e promover a regulação e condições decentes de trabalho, entre outros.
Esperemos que este Fórum incentive e promova intercâmbios, estimule ações necessárias para fortalecer e avançar o papel dos enfermeiros e intervenha nos marcos nacionais regulatórios de profissionais seja para atualizá-los ou fortalecê-los.
Pedro Fredemir Palha – Diretor, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Os profissionais de Enfermagem desempenham papel fundamental na prestação de serviços de saúde e no progresso global para o alcance da Cobertura Universal/Acesso Universal de Saúde e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse sentido, apesar de importantes avanços, há muitos desafios para o fortalecimento da profissão, que perpassam pela discussão sobre a regulação da enfermagem e o papel de seus órgãos regulatórios na Região das Américas.
A regulação da força de trabalho em Enfermagem é fundamental para otimizar o desempenho dos sistemas de saúde e promover melhorias à saúde global da população. Para tanto, a compreensão dos desequilíbrios geográficos, migração, a escassez de profissionais de enfermagem e a retenção desses trabalhadores pode embasar a elaboração e implementação de políticas públicas mais efetivas na região, que invistam na qualificação e competência destes profissionais, assim como na melhoria das condições de trabalho e de gestão dos sistemas de saúde.
O Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, sediado na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, desde sua primeira designação em 1988, desenvolve estudos relacionados ao tema, contribuindo com evidências para tão complexa discussão.
Dessa forma, estamos honrados em participar, em conjunto com a Organização Pan-Americana de Saúde e o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), da organização de tão relevante evento. Esperamos que o intercâmbio de experiências e conhecimento durante o Fórum promova uma reflexão crítica sobre o desenho de políticas e a organização para a realização de ações efetivas com o intuito de fortalecimento da regulação da prática da Enfermagem na Região das Américas. Desejamos a todas e todos um excelente evento!
