Última atualização: 28/02/2023
Acaba nesta terça-feira (28), o prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para o Presidente Lula emitir MP do Piso da Enfermagem. Governo não deu sinal positivo para profissionais.
Com muitas lutas, os profissionais de enfermagem conseguiram aprovar a Lei nº 14.434 de 4 de agosto de 2022. A lei aprovada pelo Congresso Federal e pela Câmara dos Deputados, e está neste momento, impedida de ser cumprida devido a uma provocação feita ao Supremo Tribunal Federal, pelas entidades particulares, para suspender a lei do piso.
O governo do presidente Luiz (PT), já tem 28 bilhões de reais disponíveis para o pagamento. Esse recursos foi garantido pela Emenda Constitucional Nº 24 e 27, falta apenas a União emitir uma Medida Provisória para autorizar o repassar para os estados e municípios.
Greve Geral
Caso a MP não saia hoje, os enfermeiros e técnicos de Enfermagem de todo o Brasil, entrarão em Greve Geral a pedido do Fórum Nacional da Enfermagem.
O Fórum Nacional da Enfermagem, tem cobrado o Governo Federal e a Casa Civil, a publicação urgente da MP afim de resolver o problema e evitar a Greve Geral da Enfermagem.
O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), e os Corens (Conselhos Regionais de Enfermagem), assim como outras entidades que representam a categoria como a Federação Nacional dos Enfermagem (FNE), tem cobrado o Governo.
