Em uma comemoração apropriada no Dia Internacional do Enfermeiro, a edição desta sexta-feira (12/5) do Diário Oficial da União, trouxe uma vitória expressiva para a categoria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que viabiliza o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O recurso é destinado para entidades públicas e instituições que atendem até 60% de pacientes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, o projeto abre um crédito de R$ 7,3 bilhões, que será direcionado ao Ministério da Saúde. Este, por sua vez, encaminhará os valores a estados e municípios para implementar a medida.
A lei que estabeleceu os pisos salariais para essas categorias foi inicialmente aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, a falta de previsão da fonte dos recursos resultou na suspensão da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para resolver a questão, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no fim do último ano pelo Congresso. Essa PEC permitiu que a fonte de financiamento do piso salarial da enfermagem fosse além do teto estipulado, proporcionando assim os recursos necessários.
O texto aprovado estabelece o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado em R$ 4.750. Este valor serve como referência para o cálculo do salário mínimo de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Com isso, os novos valores
A aprovado pela lei 14.434/22 estabelece o valor a ser pago da seguinte forma:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), expressou preocupação com o financiamento da medida. Em nota, a CNM informou que os R$ 7,3 bilhões liberados não serão suficientes para cobrir os novos pisos salariais das categorias.
Com a publicação da sanção presidencial, a classe da enfermagem celebra um grande avanço, embora as questões de financiamento ainda necessitem de maior atenção e resolução.
Sanção de Piso Salarial para Enfermagem: Comemoração e Reflexão sobre a Valorização da Profissão
A publicação da sanção presidencial, que viabiliza o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteiras, representa um marco significativo na valorização desses profissionais tão essenciais à nossa sociedade. A luta por uma remuneração justa tem sido uma constante na vida desses trabalhadores, que desempenham um papel vital no sistema de saúde.
A enfermagem, muitas vezes vista como uma profissão de apoio, é na verdade a espinha dorsal dos cuidados de saúde, compondo mais de 60% da mão de obra da saúde. Eles são os primeiros a receber pacientes em hospitais, os últimos a ver os pacientes antes de eles irem para casa, e muitas vezes os únicos presentes durante as longas horas da noite. Sua presença constante e cuidado ininterrupto são o que mantém o sistema de saúde funcionando.
A pandemia do COVID-19 destacou a importância destes profissionais de uma maneira sem precedentes. Enfermeiros e outros profissionais de saúde foram colocados na linha de frente, muitas vezes trabalhando em condições extremamente difíceis e estressantes. Eles mostraram uma dedicação e resiliência incríveis, colocando suas próprias vidas em risco para cuidar dos outros.
O estabelecimento de um piso salarial reconhece o valor desses profissionais e é um passo importante na direção certa. No entanto, o desafio financeiro apontado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que ainda há muito trabalho a ser feito. A valorização da enfermagem não pode ser apenas simbólica, mas deve ser acompanhada por ações concretas para garantir que esses profissionais sejam justamente remunerados.
A luta da enfermagem por reconhecimento e remuneração adequada
A luta da enfermagem por reconhecimento e remuneração adequada é parte de uma luta maior por um sistema de saúde que valorize todos os seus trabalhadores. Afinal, a qualidade dos cuidados de saúde não depende apenas da excelência médica, mas também da excelência e do comprometimento daqueles que trabalham incansavelmente nos bastidores.
Portanto, a conquista do piso salarial é uma vitória significativa, mas deve ser vista como um ponto de partida, e não de chegada. A luta pela valorização da enfermagem deve continuar até que todos os profissionais de saúde sejam devidamente reconhecidos e remunerados pelo trabalho vital que realizam.
