Para quem não acreditava, hoje podemos dizer que: “Lula prometeu à enfermagem e cumpriu sua promessa”, nesta sexta (12/5). Isso reflete com precisão a ação recente do atual presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva. Durante a sua campanha eleitoral, Lula prometeu dar prioridade à enfermagem, uma promessa que foi agora materializada com a sanção da Lei que destina R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
Este acontecimento emblemático foi oficializado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/5), coincidindo com a comemoração do Dia Internacional da Enfermagem, um dia que celebra e reconhece os esforços daqueles na linha de frente da saúde.
A aprovação deste projeto de lei, que ocorreu no final de abril durante uma sessão conjunta do Congresso Nacional, autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, assegurando assim a capacidade de pagamento.
A jornada para esta conquista não foi simples
A lei que estabeleceu o piso salarial foi originalmente sancionada em 5 de agosto do ano anterior. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida até que uma avaliação financeira adequada pudesse ser realizada, para garantir a viabilidade da aplicação deste novo piso.
Com a nova medida, a expectativa é que os salários dos profissionais de enfermagem vejam um aumento significativo. Enfermeiros deverão receber um mínimo de R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem, R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
A aplicação deste novo piso salarial tem um impacto considerável. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), existem atualmente cerca de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem.
Além disso, existem cerca de 60 mil parteiras, que auxiliam em 450 mil partos por ano. Em áreas rurais, essas parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos, um percentual que chega a dobrar nas regiões Norte e Nordeste.
A nova lei já está em vigor, desde a data de sua publicação. Este é um marco significativo para a enfermagem no Brasil, um cumprimento de uma promessa feita pelo presidente Lula, mostrando que a valorização desses profissionais da saúde é, de fato, uma prioridade para a sua administração.
A Promessa Cumprida de Lula: Uma Avaliação da Lei do Piso Salarial para Enfermagem
A promulgação da Lei que estabelece o piso salarial para os profissionais de enfermagem no Brasil, liderada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, é um marco significativo na história da saúde pública do país. Esta ação, que reflete o cumprimento de uma promessa de campanha eleitoral, é um sinal claro do compromisso do governo com a valorização dos profissionais de enfermagem.
A aprovação da lei ocorreu após um período de análises e debates, ressaltando a importância do financiamento adequado e sustentável para garantir a remuneração justa destes profissionais. A suspensão temporária pela Suprema Corte, devido à necessidade de avaliação financeira, reflete a complexidade da implementação de tais medidas. No entanto, a conclusão desse processo e a efetivação da lei mostram um compromisso claro com a valorização desses trabalhadores essenciais.
O impacto da nova lei será sentido por milhões de profissionais de enfermagem em todo o país, que agora receberão salários mais adequados ao trabalho vital que realizam. Isso é especialmente importante em um momento em que a pandemia da COVID-19 ressaltou o papel crítico que esses profissionais desempenham no sistema de saúde.
Por fim, a ação de Lula de promulgar essa lei no Dia Internacional da Enfermagem é simbólica. Esta data é uma oportunidade de celebrar e reconhecer os profissionais de enfermagem, e a nova lei se alinha a essa celebração. Esta ação representa não apenas o cumprimento de uma promessa, mas também um passo importante para a valorização da enfermagem no Brasil.
