Em uma reunião pública ocorrida nesta manhã (18/4), líderes do Congresso Nacional concordaram em postergar a sessão plenária programada para a tarde de hoje (18). A razão para o adiamento foi a espera pela assinatura do presidente da República na proposta que resolve o impasse sobre o piso da enfermagem.
A sessão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tinha como objetivo analisar os vetos ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que possibilita o ajuste salarial.
O sistema, composto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), participou, mais uma vez, como convidado nesse momento crucial da batalha, que se estende por mais de três décadas, sendo representado pelo conselheiro Daniel Menezes. Ele afirmou que a análise do PLN provavelmente ocorrerá na próxima semana. “O PLN será enviado entre hoje e amanhã, e a expectativa é que seja incluído na pauta, mas não há confirmação. Tudo aponta para a próxima terça-feira”, disse.
A reunião foi requerida pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG), que também presidiu a sessão. Ele afirmou: “No Sistema Único de Saúde (SUS), o grupo de enfermagem é responsável por 60% a 80% das atividades na atenção primária e 90% dos procedimentos de saúde em geral, estando envolvidos em todas as ações realizadas”.
A garantia do pagamento do salário mínimo e justo, é um compromisso assumido pelo governo federal, reafirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de o processo ter levado mais tempo do que o previsto. O Cofen tem sido um lutador persistente, atuando junto aos Três Poderes em Brasília e confiante na vitória desta batalha tão longa.
Diversos parlamentares buscam solução
A reunião também contou com a presença de parlamentares que representam a categoria, bem como entidades que representam os setores público e privado.
Estavam presentes: Elton Bernardo Bandeira de Melo, secretário-adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Elissandro Noronha, presidente do Coren-DF; Daniel Couri, secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento; Maria do Socorro Pacheco Pena, vice-presidente do Coren-MG; Marcos Vinícius Barros Ottoni, diretor-geral jurídico da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde); Marco Aurélio Ferreira, diretor de relações governamentais da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP); Dario Saadi, vice-presidente de saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e Denilson Magalhães, consultor de saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A luta pelo piso da enfermagem
A questão do salário mínimo na enfermagem, parecia ter sido resolvida no ano passado, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.434/22, que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. No entanto, a implementação da lei foi suspensa por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), gerando novos desafios e preocupações.
É importante refletir sobre os impactos dessa situação para os profissionais de enfermagem e o Sistema Único de Saúde (SUS). O estabelecimento de um salário mínimo justo, é fundamental para valorizar a categoria e garantir a qualidade dos serviços prestados à população. Por outro lado, a falta de recursos para financiar o piso salarial pode levar a demissões e à redução do número de leitos disponíveis, prejudicando ainda mais a saúde pública.
A tentativa de solucionar o impasse por meio da criação de um grupo de trabalho envolvendo diferentes representantes do setor demonstra a complexidade do problema e a necessidade de um diálogo amplo e construtivo. A busca por uma solução equilibrada, que garanta o pagamento do piso salarial sem comprometer a sustentabilidade do sistema de saúde, é fundamental para o bem-estar dos profissionais de enfermagem e da população em geral.
Portanto, é essencial que todos os envolvidos continuem trabalhando juntos na busca por soluções que permitam a implementação do piso salarial de forma justa e sustentável. A valorização dos profissionais de enfermagem, é um passo importante para garantir a qualidade e a eficácia do atendimento à saúde no país, e deve ser uma prioridade para todos os envolvidos na discussão.
Com informações: Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
