Atualizado em 14/03/2023 às 12:44
O Senado Federal aprovou hoje, terça-feira, fontes de recursos que garante o piso salarial da Enfermagem e isso inclui os profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Uma grande mobilização tem sido realizada em favor dos profissionais de enfermagem para garantir que a Lei 14.434/2022 entre realmente em vigor desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Lei.
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, atende a um pedido da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que reúne noventa sindicatos que representam hospitais, clínicas e empresas privadas do setor da saúde sendo presidida pelo médico Breno de Figueiredo Monteiro.
Com a aprovação da PEC nº 42/2022 pelo Senado Federal realizada hoje, finalmente os profissionais de enfermagem poderão ter esperança de que tenham finalmente o seu piso efetivado.
Lembrando que a PEC nº 42/2022, diz respeito apenas às entidades públicas e filantrópicas, sendo a rede privada um problema que o Senado e a Câmara dos Deputados terão que resolver posteriormente.
Confira os valores do piso da enfermagem
Pela Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, os enfermeiros têm direito um piso de R$ 4.750,00. Esse valor, corresponde a 100% e serve como referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos de enfermagem que será de (70%) no valor de R$ 3.325,00 e aos auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras também (50%) no valor de R$ 2.375,00.
“Eu quero agradecer publicamente o compromisso do Congresso Nacional com a Enfermagem brasileira. Tanto a Câmara quanto o Senado correram contra o tempo neste fim de ano para resolver todos os impasses que envolvem o piso da Enfermagem.
“Agora, esperamos que o poder judiciário possa agir com a mesma celeridade, pois não existe mais nenhum obstáculo para a concretização da nossa conquista. Depois da pandemia que enfrentamos, seria mais do que justo passar com o natal com a certeza de que haverá piso em 2023”, destaca a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
Esse valor pago do piso salarial aos trabalhadores, é o mínimo que estão exigindo.
Palhaçada o que estão fazendo com a gente.