Termos de Uso

O presente documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao portal Sou Enfermagem disponível em www.souenfermagem.com.br, o qual regula a navegação, o acesso aos conteúdos e a utilização dos serviços oferecidos no site. Ao acessar este portal, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com este Termo.

O portal Sou Enfermagem é uma plataforma digital de conteúdo, jornalismo especializado, divulgação científica e educação pertencente ao Instituto Brasileiro Sou Enfermagem (IBSENF) — CNPJ 24.856.340/0001-87 — entidade sem fins lucrativos responsável pela governança da marca “Sou Enfermagem”, registrada no INPI e identificada internacionalmente pelo D-U-N-S® Number 894375306.

IMPORTANTE:
Este Termo refere-se exclusivamente ao portal de conteúdo (souenfermagem.com.br).
As informações institucionais oficiais da entidade, seus atos administrativos, diretoria, estatuto e governança são publicados exclusivamente em:

➡ https://souenfermagem.org.br

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1. TERMOS GERAIS DE NAVEGAÇÃO

1.1. Acesso ao Portal

O Sou Enfermagem disponibiliza gratuitamente conteúdos informativos, notícias, artigos técnicos, guias, materiais educativos e links para plataformas do ecossistema IBSENF.

Alguns serviços, como cursos, áreas de membros e interação com conteúdos, podem exigir cadastro. O usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados. Dados incorretos ou fraudulentos poderão gerar suspensão ou exclusão de acesso.

1.2. Uso de Cookies

O portal utiliza cookies para:

• melhorar a experiência do usuário;
• personalizar conteúdos;
• otimizar campanhas de publicidade (Google Ads, Meta Ads etc.);
• analisar estatísticas de navegação.

O consentimento é solicitado no primeiro acesso e pode ser revogado a qualquer momento. O bloqueio de cookies pode afetar o funcionamento de algumas páginas.

1.3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no Sou Enfermagem — textos, fotos, vídeos, gráficos e elementos visuais — está protegido por direitos autorais e legislação aplicável.

Salvo quando expressamente indicado, os conteúdos são disponibilizados sob Creative Commons CC BY-SA 3.0, permitindo compartilhamento com atribuição de crédito e sem fins comerciais.

É proibido:

• copiar integralmente textos sem atribuição;
• redistribuir materiais de forma comercial;
• modificar conteúdos de forma que induzam ao erro;
• usar logotipos ou marcas sem autorização escrita.

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2. TERMOS ESPECÍFICOS DAS PLATAFORMAS RELACIONADAS

O portal .com.br integra um conjunto maior de ferramentas e plataformas pertencentes ao IBSENF. Cada uma possui regras próprias, mas seguem os mesmos princípios de ética, privacidade e segurança.

2.1. AVA Sou Enfermagem (ava.souenfermagem.com.br)

O AVA oferece cursos livres e capacitações permitidas pela LDB (Lei nº 9.394/1996).

Ao se matricular, o usuário concorda que:

• os dados fornecidos são indispensáveis para emissão de certificados;
• o acesso aos cursos é individual e intransferível;
• o compartilhamento de login pode gerar bloqueio;
• certificados podem exigir taxa administrativa para reemissão ou correção.

2.2. Sou Enfermagem Music (music.souenfermagem.com.br)

O portal disponibiliza conteúdos musicais de caráter cultural.

Proibido:

• redistribuição não autorizada de faixas e vídeos;
• uso comercial sem permissão formal.

Depoimentos enviados pelos usuários podem ser utilizados pela instituição em campanhas, respeitando a ética e a imagem do participante.

2.3. Revista Sou Enfermagem (revista.souenfermagem.com.br)

A revista publica artigos científicos e materiais acadêmicos.

Autores que submetem conteúdo aceitam que:

• seus manuscritos passarão por revisão editorial;
• são responsáveis pela originalidade de seus textos;
• concedem permissão de publicação à revista, com direito de preservação e indexação.

2.4. Sou Enfermagem News (news.souenfermagem.com.br)

Canal de jornalismo profissional especializado em saúde.

Regras específicas:

• comentários são moderados para evitar discurso de ódio e desinformação;
• reprodução parcial de notícias é permitida com crédito e link para a matéria original.

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3. PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA

3.1. LGPD

Todos os dados pessoais são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O portal assegura:

• finalidade legítima;
• necessidade e minimização de dados;
• segurança e confidencialidade;
• direito de acesso, correção e exclusão por parte do titular.

3.2. Segurança da Informação

O Sou Enfermagem utiliza:

• criptografia HTTPS/SSL;
• monitoramento contínuo;
• proteção contra acessos indevidos;
• auditorias internas (ISO/IEC 27001 como referência).

3.3. Responsabilidade pelas Credenciais

O usuário é responsável pela guarda de seu login e senha. A instituição pode suspender acessos suspeitos.

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4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo do portal possui caráter educacional, jornalístico e informativo.
Não substitui diagnósticos, avaliações clínicas ou orientações profissionais presenciais.

O Sou Enfermagem não se responsabiliza por:

• decisões clínicas tomadas exclusivamente com base em conteúdos do site;
• prejuízos decorrentes de interpretação equivocada de textos;
• uso inadequado das informações por terceiros.

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5. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

O usuário pode solicitar:

• confirmação de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção;
• anonimização;
• bloqueio ou eliminação de dados não obrigatórios;
• revogação do consentimento.

A exclusão total dos dados implica perda de acesso a históricos, certificados e serviços.

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6. CANAIS DE CONTATO

Instituto Brasileiro Sou Enfermagem — IBSENF
📍 Rua da Vitória, QD 130, nº 12 — Cidade Olímpica, São Luís/MA — CEP 65058-525
📞 Telefone/WhatsApp: (41) 99151-5173
✉️ E-mail: [email protected]
🕓 Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 17h (exceto feriados nacionais)

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7. ALTERAÇÕES NESTE TERMO

O portal poderá atualizar os termos a qualquer momento. A data da última revisão estará sempre indicada ao final da página.

Este site observa o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), garantindo privacidade, neutralidade de rede e proteção aos dados dos usuários.