Última atualização: 25/12/2024
Entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2024, o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) realizaram uma operação especial de fiscalização em comunidades indígenas localizadas na região de Porto Seguro, no estado da Bahia. As ações se concentraram nas aldeias de Barra Velha, Pará e Xandó, áreas de difícil acesso, onde a delegação percorreu trilhas e enfrentou obstáculos para entender as condições de saúde e trabalho nessas localidades.
O principal objetivo foi mapear os desafios enfrentados pelos profissionais de enfermagem que atuam nessas comunidades, propor soluções viáveis que respeitem as tradições culturais indígenas e, ao mesmo tempo, garantir a qualidade do atendimento de saúde.
A Relevância das Populações Indígenas na Bahia
Com uma população indígena de 229.103 pessoas, o estado da Bahia ocupa o segundo lugar no Brasil em número de habitantes originários. Diante dessa realidade, a fiscalização realizada pelo Coren-BA e pelo Cofen busca identificar lacunas na assistência de saúde oferecida às comunidades indígenas e traçar estratégias que alinhem ciência e tradição cultural.
“Essas visitas são cruciais para compreender as necessidades locais e desenvolver soluções que respeitem a identidade cultural dos povos originários, garantindo um cuidado de enfermagem de qualidade”, afirmou Davi Apóstolo, presidente do Coren-BA.
Condições Alarmantes Encontradas nas Comunidades Indígenas
Os dados preliminares levantados durante a fiscalização apontam para uma situação crítica. Segundo o presidente do Cofen, Manoel Neri, as comunidades indígenas da região continuam sofrendo com uma assistência à saúde extremamente precária. Profissionais de enfermagem trabalham sem infraestrutura, medicamentos adequados ou condições mínimas para exercer suas funções.
Além disso, desafios como falta de transporte, escassez de recursos de comunicação, ambientes insalubres e equipes reduzidas foram amplamente relatados. “Unidades como a de Barra Velha atendem centenas de famílias com equipes sobrecarregadas, sem locais adequados para armazenar vacinas ou esterilizar equipamentos, o que compromete a segurança dos atendimentos”, destacou Tatiana Melo, chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen.
Apelo por Medidas Emergenciais
Diante das dificuldades constatadas, líderes indígenas entregaram um documento às autoridades presentes, solicitando ações urgentes, como a ampliação da fiscalização em unidades de saúde indígena, investimento em infraestrutura, planejamento estratégico e capacitação dos profissionais. Eles também pediram a padronização de um modelo de fiscalização que respeite as especificidades culturais das comunidades.
“Estamos trabalhando para criar diretrizes específicas de fiscalização em áreas indígenas, assegurando condições dignas de trabalho para os profissionais de enfermagem e garantindo que os direitos à saúde e à cultura das populações indígenas sejam respeitados”, afirmou Marisa Miranda, chefe do Departamento de Fiscalização e Exercício Profissional do Cofen.
Presença das Lideranças e Compromisso com a Saúde Indígena
A delegação foi composta por importantes representantes do Coren-BA e do Cofen, incluindo o presidente do Coren-BA, Davi Apóstolo, e o presidente do Cofen, Manoel Neri, além de membros das câmaras técnicas e profissionais indígenas, como a enfermeira Eliane Sanches Henrique. A presença dessas lideranças reforçou o compromisso em buscar soluções concretas para os problemas enfrentados.
“É inadmissível que ainda existam desigualdades tão grandes no acesso à saúde no Brasil. Precisamos garantir que o SUS chegue de forma eficiente a todos os cantos do país, especialmente nas comunidades indígenas, que enfrentam condições tão adversas”, enfatizou James Pedro dos Santos, conselheiro federal do Cofen.
Proposta de Criação de Carreira Federal para Profissionais de Enfermagem
Uma das soluções estruturais apontadas pelo Cofen para melhorar a assistência nas comunidades indígenas é a criação de uma carreira federal específica para os profissionais de enfermagem que atuam nessas áreas. A proposta, já formalizada junto às principais autoridades do país, defende a necessidade de vínculos empregatícios mais sólidos e salários compatíveis com a complexidade do trabalho.
De acordo com o presidente do Cofen, a atual modalidade de contratação, feita por meio de convênios com ONGs ou OSCIPs, resulta em vínculos frágeis, jornadas exaustivas e baixos salários. “É imprescindível que haja uma carreira estruturada, com garantias trabalhistas e condições adequadas de trabalho, para fortalecer a saúde indígena no Brasil”, reforçou Manoel Neri.
Um Chamado por Justiça e Igualdade
As ações de fiscalização realizadas pelo Coren-BA e Cofen destacam a urgência de medidas para melhorar a assistência de saúde nas comunidades indígenas, respeitando suas particularidades culturais. A criação de políticas públicas eficientes e investimentos adequados são passos fundamentais para garantir que esses povos tenham acesso digno à saúde e para valorizar os profissionais que atuam em condições tão adversas.
“Não há dois Brasis. Somos um único país, e precisamos assegurar que os direitos à saúde sejam efetivamente garantidos para todos, especialmente para aqueles que mais dependem do SUS”, concluiu João Batista de Lima, conselheiro do Cofen. Enfermeira Sônia Bone toma posse como Ministra dos Povos Indígenas
