O ministro Flávio Dino foi eleito presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por aclamação, na terça-feira, 23 de setembro de 2025. A posse oficial ocorrerá em 1º de outubro. A nomeação posiciona o ministro no centro dos holofotes, à frente de julgamentos importantes sobre crimes contra a democracia e a investigação de um plano golpista.
Eleição por rodízio: regra do Regimento Interno
A eleição de Flávio Dino para a presidência da Primeira Turma seguiu as normas do Regimento Interno do STF, que determina um rodízio entre os membros do colegiado. A presidência é ocupada por um ano, sem possibilidade de recondução. O processo obedece a uma ordem decrescente de antiguidade na Corte. Como todos os demais integrantes da Turma já haviam exercido a função, a nomeação de Dino foi automática e a votação ocorreu por aclamação.
Transição de poder e elogios a Zanin
Dino sucede o ministro Cristiano Zanin, que comandou a Primeira Turma por um ano. Zanin recebeu elogios dos colegas por sua condução dos trabalhos. A transição ocorre em um momento de intensa atividade para o colegiado, que recentemente condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão.
Os principais desafios na pauta da Primeira Turma
Ao assumir o cargo, Flávio Dino terá a tarefa de conduzir os julgamentos de processos importantes, como os relacionados aos inquéritos da trama golpista. Entre os casos mais urgentes estão:
- Núcleo 4: O julgamento está mais adiantado, com solicitação de pauta pelo ministro Alexandre de Moraes.
- Núcleo 3: Trata dos chamados “kids pretos”, com prazo para apresentação das defesas.
- Núcleo 2: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou as alegações finais recentemente.
Flávio Dino e o cenário político-jurídico
A ascensão de Flávio Dino à presidência da Primeira Turma ocorre em um contexto de alta tensão política no Brasil. Dino tem histórico de posicionamento firme em relação à defesa da democracia e dos direitos humanos. Sua atuação como ministro da Justiça e Segurança Pública e, mais recentemente, como membro do STF, o colocou em destaque na defesa do Estado Democrático de Direito.
A importância do rodízio e os riscos da politização
A regra do rodízio na presidência da Turma é uma importante ferramenta para evitar a concentração de poder e garantir a isonomia entre os ministros. No entanto, o papel de Flávio Dino será decisivo na condução de julgamentos de grande impacto político. A capacidade do ministro em manter a imparcialidade e a coesão do colegiado, em meio a um cenário polarizado, será um teste para o STF.
A decisão de Flávio Dino de pregar a união do STF, como destacou o jornal Estadão, é um sinal de sua intenção de conduzir os trabalhos de forma serena e técnica. Ver Ministro Flávio Dino libera R$ 370 milhões em emendas para Saúde no último dia do ano de 2024.
