O Ministério da Saúde informou através de nota oficial que rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população.
Ao total são 19 medicamentos a partir de agora vão deixar de ser distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), isso segundo anunciado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Cerca de 30 milhões de pacientes dependem desses medicamentos para algum tipo de tratamento e geralmente é população mais pobre. Veja abaixo a lista dos remédios que terão distribuição gratuita interrompida.
Os laboratórios produtores são públicos e federais. Entre eles estão Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado.
Ao GLOBO o Ministério da Saúde confirmou por meio de nota que a fabricação dos 19 medicamentos está em “fase de suspensão” por recomendação da Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União em função de decisões judiciais, desacordo com o cronograma, falta de avanços esperados, etc. Trata-se de uma “medida regular”, além de “estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade”, acrescentou.
No mesmo comunicado, o ministério informa ainda que “vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação” e que, portanto, a população não será afetada.
A pasta diz também que os laboratórios públicos podem apresentar “medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades”.
O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao Estadão, no entanto, que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas.
— Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes — disse ao jornal.
As associações que representam esses laboratórios públicos estão falando em perda anual de ploe menos R$ 1 bilhão de reais para o setor e risco de desabastecimento.
Relação dos Medicamentos
- Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR;
- Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan;
- Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR;
- Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR;
- Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
- Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP;
- Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR;
- Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED;
- Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP;
- Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR;
- Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos;
- Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan;
- Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
- Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma;
- Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
- Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
- Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR;
- Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por BioManguinhos;
- Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por BioManguinhos.