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Ministério da Saúde deixará de distribuir gratuitamente 19 medicamentos para a população

Autor: Sou Enfermagem Em: 17/07/2019

Ministério da Saúde deixará de distribuir gratuitamente 19 medicamentos para a população

O Ministério da Saúde informou através de nota oficial que rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população. 

Ao total são 19 medicamentos a partir de agora vão deixar de ser distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), isso segundo anunciado pelo jornal O Estado de S. Paulo

Cerca de 30 milhões de pacientes dependem desses medicamentos para algum tipo de tratamento e geralmente é população mais pobre. Veja abaixo a lista dos remédios que terão distribuição gratuita interrompida.

Os laboratórios produtores são públicos e federais. Entre eles estão Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado.

Ao GLOBO o Ministério da Saúde confirmou por meio de nota que a fabricação dos 19 medicamentos está em "fase de suspensão" por recomendação da Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União em função de decisões judiciais, desacordo com o cronograma, falta de avanços esperados, etc. Trata-se de uma "medida regular", além de "estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade", acrescentou.

No mesmo comunicado, o ministério informa ainda que "vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação" e que, portanto, a população não será afetada.

A pasta diz também que os laboratórios públicos podem apresentar "medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades".

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao Estadão, no entanto, que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas.

— Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes — disse ao jornal.

As associações que representam esses laboratórios públicos estão falando em perda anual de ploe menos R$ 1 bilhão de reais para o setor e risco de desabastecimento.

Relação dos Medicamentos

  1.   Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR;
  2.   Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan;
  3.   Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR;
  4.   Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR;
  5.   Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
  6.   Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP;
  7.   Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR;
  8.   Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED;
  9.   Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP;
  10. Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR;
  11. Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos;
  12. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan;
  13. Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
  14. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma;
  15. Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
  16. Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
  17. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR;
  18. Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por BioManguinhos;
  19. Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por BioManguinhos.

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