O cenário da formação em Enfermagem no Brasil revela uma profunda concentração de vagas no setor privado, especialmente impulsionada pelo ensino a distância (EaD), com taxas alarmantes de evasão e ociosidade. Esta tendência, que transcende a Enfermagem e afeta a educação superior como um todo, levanta preocupações significativas sobre a qualidade e o acesso à formação profissional, com implicações diretas para a saúde pública.
O setor privado passou a dominar a oferta de graduação em Enfermagem, respondendo por mais de 90% das instituições. Entre 2010 e 2023, as vagas ofertadas no setor privado registraram um crescimento de 300%, totalizando mais de meio milhão de oportunidades, em contraste com as 10,6 mil vagas públicas. Este aumento expressivo foi majoritariamente alimentado pelo modelo EaD.
Dados do Censo da Educação Superior 2022 reforçam essa expansão do ensino não-presencial, indicando que 72% dos novos alunos do ensino superior privado estavam matriculados em cursos a distância. Essa expansão desenfreada gerou um alerta por parte das autoridades educacionais, culminando em uma nova política para o ensino EaD em 2025, que tornou a modalidade presencial obrigatória para a Enfermagem.
A legislação recente busca mitigar os riscos associados à formação de baixa qualidade. A determinação da obrigatoriedade do ensino presencial para a Enfermagem visa garantir que os futuros profissionais recebam uma capacitação adequada às complexas demandas do sistema de saúde. Essa medida atende a uma reivindicação histórica dos conselhos de Enfermagem.
A expansão desordenada e a proliferação de cursos de baixa qualidade representam um risco iminente para a população. A garantia de uma formação presencial e de excelência, alinhada com as necessidades da Saúde Coletiva, tem sido uma batalha constante dos conselhos da área.
Desafios na Integração Teoria-Prática e Gargalos Regionais
Um dos desafios mais prementes apontados na análise de mais de cinco mil grades curriculares é a dificuldade em articular a teoria com a prática. A falta de campos de prática adequados compromete a formação integral dos alunos, tanto da graduação quanto dos cursos técnicos na área da Enfermagem.
A investigação também destacou a concentração geográfica da oferta formativa. As regiões Sudeste e Sul concentram a maior parte dos cursos e matrículas, enquanto outras regiões, como a Amazônia Legal, enfrentam carências significativas de oportunidades educacionais em Enfermagem.
O Programa de Mestrado e Doutorado Profissional (Profen), uma iniciativa do Cofen em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), busca suprir parte dessa lacuna, financiando a expansão da pós-graduação stricto sensu em Enfermagem, com foco especial em regiões prioritárias.
A necessidade de incentivo à formação pública e regionalizada, com um planejamento estratégico da oferta formativa em todo o território nacional, emerge como uma recomendação crucial. A pactuação de indicadores de qualidade e parâmetros rigorosos para a autorização e o monitoramento de novos cursos são fundamentais para assegurar a solidez do sistema.
A Luta Histórica pela Qualidade e o Impacto do EaD
Desde a “Operação EaD” em 2015, os conselhos de Enfermagem têm atuado incansavelmente para expor a precariedade dos polos de apoio presencial. Através de audiências públicas em todo o país, campanhas informativas e diálogos institucionais, buscam conscientizar sobre os riscos da modalidade a distância.
Em dezembro de 2024, o Cofen lançou o documentário “Formação em risco: o impacto do EaD na Enfermagem”, que reuniu depoimentos de alunos, professores, especialistas e autoridades. O filme evidenciou a realidade frequentemente precária dos polos de EaD e a escassez de campos de estágio essenciais para a formação prática.
Esses esforços visam não apenas aprimorar a formação dos futuros profissionais, mas também garantir que a sociedade brasileira receba cuidados de saúde seguros e de alta qualidade, prestados por enfermeiros devidamente qualificados. A batalha pela excelência na formação em Enfermagem é um pilar essencial para a sustentabilidade e a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS).
