A Câmara Municipal de Rio das Ostras, localizada no estado do Rio de Janeiro, divulgou recentemente um concurso público com 12 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, abrangendo oportunidades para profissionais de nível médio/técnico e superior. A seleção visa preencher cargos como Consultor Legislativo, Procurador Legislativo e Assistente Legislativo, com jornadas de trabalho fixadas em 40 horas semanais.
Edital Retificado e Prazos Estendidos
Alterações nas Vagas para Pessoas com Deficiência (PcD)
Uma retificação importante no edital trouxe modificações significativas para os quadros de vagas dos cargos de Consultor Legislativo e Auxiliar de Segurança Legislativa. Ambos os cargos agora reservam 1 vaga para pessoas com deficiência (PcD). Candidatos que já efetuaram suas inscrições para estas funções terão até o dia 11 de junho de 2026 para acessar a área do candidato e realizar alterações na modalidade de inscrição, além de enviar o laudo médico, seguindo as diretrizes estabelecidas.
Prorrogação das Inscrições
Em virtude das alterações na reserva de vagas para PcD em certas posições, uma nota informativa emitida em 29 de maio de 2026 confirmou a prorrogação do período de inscrições. O novo prazo limite para os interessados se inscreverem estendeu-se até o dia 11 de junho de 2026. A decisão visa garantir que todos os candidatos tenham acesso às informações atualizadas e possam cumprir os requisitos de inscrição de forma adequada.
Detalhamento das Oportunidades
O concurso público oferece um total de 12 vagas distribuídas entre as seguintes carreiras:
- Consultor Legislativo: 3 vagas + 2 em cadastro de reserva (CR)
- Procurador Legislativo: 1 vaga + 1 em cadastro de reserva (CR)
- Contador Legislativo: 1 vaga + 1 em cadastro de reserva (CR)
- Assistente Legislativo: 8 vagas + 10 em cadastro de reserva (CR)
- Técnico em Informática: 1 vaga + 1 em cadastro de reserva (CR)
- Auxiliar de Segurança Legislativa: 4 vagas + 4 em cadastro de reserva (CR)
As remunerações para os cargos variam entre R$ 2.180,00 e R$ 5.713,00, de acordo com o nível de escolaridade e a função exercida.
Processo de Inscrição e Seleção
Período de Inscrições e Taxas
As inscrições para o concurso da Câmara de Rio das Ostras puderam ser realizadas de 30 de abril de 2026 até 11 de junho de 2026, exclusivamente online. O processo de candidatura foi conduzido através do site oficial do Instituto Ação, banca organizadora responsável pelo certame. A taxa de inscrição foi estabelecida em R$ 120,00 para cargos de nível superior e R$ 95,00 para posições de nível médio/técnico.
Para mais detalhes sobre o processo de inscrição e as etapas de seleção, os interessados podem consultar o site oficial da banca organizadora:
Instituto Ação – Banca Organizadora
Etapas Avaliativas
A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de uma prova objetiva, agendada para o dia 2 de agosto de 2026, e será aplicada a todos os cargos. Adicionalmente, para as funções de nível superior, haverá uma etapa de avaliação de títulos, que considerará a qualificação acadêmica e profissional dos concorrentes.
Validade do Concurso
O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final. Este período de validade poderá ser prorrogado por igual período, caso a administração pública julgue necessário.
Para obter informações completas sobre o concurso, incluindo os conteúdos programáticos e demais regulamentos, recomenda-se a leitura atenta do edital completo, disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal de Rio das Ostras e da banca organizadora.
