Última atualização: 07/05/2025
A partir desta semana, o Brasil dá um passo importante na saúde pública com a sanção de uma nova lei que garante a realização gratuita da cirurgia de lábio leporino e fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7), não só assegura a operação em si, como também todo o tratamento posterior — envolvendo profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos e ortodontistas.
Essa conquista promete transformar a realidade de milhares de brasileiros, principalmente das famílias mais vulneráveis, que até então enfrentavam longas esperas ou altos custos para oferecer uma vida melhor aos filhos com essa condição.
O que muda na prática
Com a nova legislação (Lei nº 15.133/2025), sempre que um bebê for diagnosticado com lábio leporino — seja ainda no pré-natal ou logo após o nascimento — ele deverá ser encaminhado o quanto antes a um centro especializado. Essa agilidade no atendimento é essencial para garantir que a criança tenha um desenvolvimento adequado, evitando complicações com a fala, alimentação ou até problemas emocionais causados por discriminação.
Além da cirurgia reparadora, o texto da lei determina que o paciente receba todo o suporte necessário durante o processo de recuperação. Isso inclui sessões com fonoaudiólogos para desenvolver a fala, ajuda de ortodontistas em casos de necessidade de aparelhos dentários ou implantes, além de acompanhamento psicológico quando for preciso.
Por que essa lei é tão importante?
De acordo com dados apresentados durante a tramitação do projeto, cerca de 15 crianças nascem todos os dias no Brasil com esse tipo de malformação. O problema, se não for tratado no tempo certo, pode afetar a alimentação, provocar infecções frequentes e causar sofrimento emocional. Em muitos casos, crianças com lábio leporino enfrentam bullying e exclusão social, o que torna ainda mais urgente o tratamento completo e humanizado.
Para o relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), essa nova lei é uma maneira de deixar bem claro que esse direito já previsto na Constituição deve ser cumprido de forma objetiva e sem brechas. “Quanto mais tempo se demora para operar, maiores são as consequências para a saúde e o bem-estar da criança”, explicou o parlamentar.
Impacto social e humano
A sanção da lei também representa um alívio para famílias que, por falta de recursos, muitas vezes eram obrigadas a recorrer a campanhas de doação ou até esperar anos por uma vaga para cirurgia no SUS. Agora, com o direito expresso em lei, a tendência é que os serviços se organizem melhor para atender essa demanda com prioridade e mais rapidez.
E não é só a criança que ganha: toda a sociedade se beneficia quando o Estado investe em saúde preventiva e reabilitação completa. A nova política pública reduz desigualdades e promove inclusão social desde os primeiros dias de vida. Ver também Bebê morre após agravamento de bronquiolite em Pedro Leopoldo e mãe denuncia descaso médico.
