O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) encerrou nesta quinta-feira (26/03) um treinamento focado em métodos consensuais de resolução de conflitos, voltado especificamente para os processos administrativos de fiscalização do exercício profissional. A iniciativa, que ocorreu em Brasília em formato híbrido, reuniu durante dois dias profissionais de todo o país, incluindo conselheiros, advogados, coordenadores de fiscalização e enfermeiros fiscais.
O principal objetivo da capacitação foi aprimorar a atuação dos participantes nas etapas de conciliação dentro dos processos administrativos. A meta é aumentar a efetividade na resolução de pendências e consolidar a adoção de abordagens consensuais como estratégia prioritária dentro do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.
Durante as atividades, foram explorados os fundamentos teóricos e marcos regulatórios que sustentam as técnicas de conciliação. Também foram detalhados os procedimentos operacionais dentro do Sistema Integrado de Gestão da Enfermagem (Sigen).
O treinamento incluiu a realização de oficinas práticas e simulações de audiências. Essas etapas foram cruciais para a discussão de casos reais e para a construção colaborativa de soluções, sempre com base no diálogo institucional.
A Nova Abordagem da Fiscalização Profissional
Esta capacitação insere-se em uma estratégia mais ampla do Cofen para fortalecer a fiscalização profissional. O foco está em priorizar a conciliação como um instrumento eficaz para resolver conflitos, buscando reduzir a necessidade de judicialização dos processos administrativos.
Nos últimos anos, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais tem incentivado ativamente a adoção de modelos de resolução consensual. A intenção é conferir maior celeridade e eficiência aos trâmites administrativos, beneficiando tanto os profissionais quanto a sociedade.
A programação da capacitação também contemplou a apresentação de instrumentos padronizados para uso pelos Conselhos Regionais. O objetivo é uniformizar os procedimentos em nível nacional e promover uma maior integração entre as áreas de fiscalização e jurídica.
Marisa Miranda, chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Cofen (DFEP), destacou a importância do treinamento. Segundo ela, a iniciativa representa um avanço significativo na qualificação da atuação institucional, permitindo soluções mais rápidas, eficazes e alinhadas ao interesse público, sem comprometer o rigor técnico e legal.
A chefe da DFEP ressaltou que o alinhamento proporcionado pela capacitação é fundamental para a padronização das práticas em todo o território nacional. Essa integração fortalece a atuação conjunta entre fiscalização e o corpo jurídico, resultando em procedimentos mais uniformes e um foco maior na resolutividade dos casos.
O Papel da Consensualidade no Sistema de Enfermagem
A consensualidade emerge como um pilar estratégico para o funcionamento do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Sua aplicação visa não apenas aprimorar os processos fiscalizatórios, mas, fundamentalmente, elevar a qualidade da assistência prestada à sociedade pela enfermagem.
Ao priorizar o diálogo e a busca por acordos, o sistema se posiciona para lidar com desdobramentos de forma mais humanizada e resolutiva. Isso contribui para um ambiente profissional mais colaborativo e para a prevenção de litígios desnecessários.
A adoção de métodos consensuais reforça o compromisso da gestão com a excelência e a efetividade. O Cofen, ao investir na qualificação de seus profissionais para essas práticas, demonstra um olhar atento às demandas contemporâneas da saúde e da administração pública.
