COFEN Define Novas Regras Urgentes

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) formalizou a aprovação do regulamento da Biblioteca Maria Rosa Sousa Pinheiro, um marco importante na organização e acesso à informação dentro da instituição. A decisão, oficializada pela Decisão Cofen nº 168/2026, estabelece diretrizes claras para o funcionamento da biblioteca, visando a agilidade, segurança e preservação da memória institucional e da produção intelectual de seus membros e colaboradores.

A iniciativa reflete a necessidade crescente de manter um acervo organizado e acessível, facilitando a pesquisa e o desenvolvimento profissional dos envolvidos. A atualização das normas visa garantir que a biblioteca cumpra seu papel fundamental como repositório de conhecimento e ferramenta de apoio à tomada de decisões.

O novo regulamento detalha os procedimentos para cadastro, empréstimo, renovação e devolução de materiais. A estrutura do acervo foi ampliada para incluir não apenas livros, mas também periódicos, obras de referência, multimídia e coleções especiais, incluindo a memória institucional do Cofen.

Um dos aspectos cruciais abordados é a definição dos usuários e seus respectivos direitos e deveres. O regulamento especifica quem pode usufruir dos serviços de empréstimo, como conselheiros, empregados públicos e colaboradores internos, enquanto a comunidade externa tem acesso restrito à consulta presencial.

Definição de Acesso e Responsabilidades

A gestão do acervo e dos serviços bibliotecários é um pilar fundamental para o bom funcionamento de qualquer instituição de pesquisa ou desenvolvimento. O COFEN, ao detalhar o regulamento de sua biblioteca, não apenas organiza o acesso aos seus recursos, mas também delimita responsabilidades claras para todos os envolvidos, desde a conservação dos materiais até o cumprimento dos prazos de devolução.

A categorização dos usuários, com diferentes permissões de empréstimo e prazos de devolução, reflete uma abordagem equitativa e funcional. Por exemplo, conselheiros e empregados públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais dispõem de um número maior de dias para a consulta de livros, em comparação com colaboradores internos ou bibliotecas parceiras, evidenciando a priorização de diferentes perfis de acesso e necessidade.

A introdução de sanções claras para o atraso na devolução, como a suspensão do serviço de empréstimo, busca reforçar a importância do cumprimento das normas. O procedimento de cobrança e notificação em caso de atraso prolongado também visa garantir a rápida reintegracão dos materiais ao acervo, permitindo que outros usuários também possam acessá-los.

A biblioteca funcionará de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com a possibilidade de ajustes excepcionais. A segurança dos pertences dos usuários e a preservação do patrimônio da biblioteca também são temas contemplados, com diretrizes sobre o uso de guarda-volumes e a política para objetos esquecidos.

Preservação da Memória e Conhecimento Especializado

A Biblioteca Maria Rosa Sousa Pinheiro desempenha um papel vital não apenas na disponibilização de informações correntes, mas também na crucial tarefa de preservar a memória institucional e o conhecimento acumulado ao longo da história do Cofen e da enfermagem brasileira. A inclusão de um acervo específico para a memória institucional e obras raras reforça esse compromisso com a salvaguarda do patrimônio intelectual.

O regulamento estabelece que o acervo é de livre acesso, mas a consulta a obras de referência, periódicos e coleções especiais é restrita ao ambiente físico da biblioteca. Essa medida visa proteger materiais de consulta frequente ou de valor histórico e científico intrínseco, garantindo sua integridade para futuras gerações de pesquisadores e profissionais.

A orientação na normalização de produções bibliográficas e a capacitação na busca por informações são serviços que agregam valor à experiência do usuário, promovendo o uso eficaz dos recursos disponíveis e incentivando a produção científica de qualidade na área da enfermagem. A interação com a comunidade, seja através de sugestões, críticas ou comentários, é incentivada, promovendo um ciclo de melhoria contínua.

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