Um debate crucial sobre a formação de profissionais de saúde em contextos pluriculturais ganhou destaque em audiência pública no Senado Federal. A discussão girou em torno da experiência pioneira da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) com o curso de Enfermagem Intercultural Indígena e a potencial replicação deste modelo em outras regiões, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a promoção da equidade no atendimento às populações originárias. A iniciativa, que conta com o apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), busca consolidar uma formação que respeita e valoriza os saberes tradicionais e a diversidade cultural do Brasil.
A necessidade de reconhecer e apoiar enfermeiros e enfermeiras indígenas foi um ponto central da audiência. A senadora Damara Alves ressaltou as dificuldades enfrentadas por esses profissionais, incluindo a questão da anuidade obrigatória nos Conselhos Regionais. Ela propôs um diálogo conjunto entre o Congresso Nacional e o Cofen para buscar alternativas de subsídio, garantindo que esses profissionais possam exercer sua função plenamente e com dignidade, integrados ao sistema de saúde pública.
Marcelo Carvalho Conceição, representante do Cofen, enfatizou que a formação intercultural em Enfermagem é um avanço significativo para a saúde dos povos indígenas e para o SUS. O Cofen demonstra seu compromisso com uma Enfermagem que abraça a diversidade brasileira, respeita os territórios e valoriza os conhecimentos ancestrais, considerando a saúde indígena como um pilar estratégico para a construção da equidade.
A expansão de modelos de formação semelhantes, segundo Conceição, requer cautela e responsabilidade. O objetivo não é a mera cópia de um modelo, mas a preservação de seus fundamentos essenciais: o respeito aos saberes ancestrais, aos territórios e a construção de currículos que incorporem a interculturalidade, garantindo sempre o protagonismo dos povos indígenas no processo.
A formação em Enfermagem deve estar intrinsecamente ligada às responsabilidades inerentes ao exercício profissional. A saúde dos povos originários não é um tema secundário, mas sim central para a Enfermagem brasileira, abordando questões de justiça social, equidade, direitos humanos, qualidade assistencial e responsabilidade pública. O Cofen se compromete a somar esforços para que essa formação seja reconhecida, fortalecida e acompanhada com seriedade, em conformidade com as diretrizes educacionais e as especificidades da saúde indígena.
A Política Nacional de Formação Intercultural em Debate
Gustavo Hoff, do Ministério da Saúde, avaliou que a experiência da Unemat oferece subsídios valiosos para o desenvolvimento de estratégias nacionais. A construção de uma agenda nacional de formação intercultural para povos indígenas é vista como um passo estratégico. A iniciativa vai além da formação de enfermeiros indígenas, focando na geração de evidências, metodologias e redes de cooperação para sustentar uma política pública consistente.
Hoff destacou que a política de saúde indígena do governo atende atualmente a mais de 800 mil indígenas. A experiência da Unemat é considerada uma resposta a uma necessidade estratégica do país, demonstrando o potencial transformador da educação para as comunidades.
O senador Wellington Fagundes ressaltou o curso como um modelo de inclusão, respeito à diversidade e fortalecimento da saúde indígena. Ele prometeu buscar recursos orçamentários para garantir a continuidade do programa, cujos resultados positivos para as comunidades já são evidentes. A educação, neste contexto, é vista como uma ferramenta poderosa de transformação social.
Ana Cláudia Pereira Trettel, coordenadora do curso da Unemat, apresentou dados que ilustram o alcance da iniciativa. O curso atende 42 povos indígenas e a universidade já formou 570 profissionais em outras graduações, demonstrando um compromisso abrangente com a formação superior em contextos diversos.
Desafios e Encaminhamentos Futuros
Um dos encaminhamentos finais da audiência foi o pedido formalizado pelo presidente do Cofen, Manoel Neri, à senadora Damares Alves. A solicitação visa a destinação de uma emenda parlamentar para cobrir o custo da primeira anuidade dos enfermeiros indígenas recém-formados. Esta medida visa facilitar a inserção desses profissionais no mercado de trabalho e garantir sua participação ativa no sistema de saúde.
A audiência contou com a participação de importantes representantes do setor educacional e de saúde indígena, como Gersem Baniwa do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena e Fernando Augusto Pimenta Kreismann do Ministério da Educação. A presença de representantes da Reitoria da Unemat e de graduandos indígenas, como Yakagi Kuikuro Mehinaku e Kedima Maiuluguedo Xerente, enriqueceu o debate, trazendo perspectivas e experiências valiosas sobre os desafios e os potenciais da formação intercultural no Brasil.
