A expansão e o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) foram temas centrais na abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), realizado em Salvador, Bahia. O evento, que se estenderá até o dia 9 de maio, sublinha a relevância dessas abordagens terapêuticas e o papel histórico da Enfermagem brasileira em sua consolidação, especialmente em um momento que antecede os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), a ser celebrados em 2026.
A Enfermagem, representada por Talita Pavarini, coordenadora da Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTPICS) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), destacou sua atuação intrínseca na oferta de PICs em todo o território nacional. A profissional enfatizou que a discussão sobre PICs no SUS está diretamente ligada à contribuição da Enfermagem.
Medidas estratégicas para impulsionar as PICs foram anunciadas pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Entre elas, a criação de um centro tecnológico com foco em pesquisa e formação profissional, em colaboração com a Fiocruz. A publicação de portarias ministeriais específicas visa regulamentar e fortalecer a estrutura de apoio a essas práticas no âmbito federal.
O Ministro Padilha ressaltou que as práticas integrativas não são coadjuvantes no tratamento de saúde. Ele as descreveu como elementos essenciais para um modelo de atenção que abrange o indivíduo de forma holística, combinando tecnologia de ponta com saberes tradicionais para promover o bem-estar.
O Legado da Enfermagem na Promoção de Saberes Terapêuticos
A história regulatória das PICs no Brasil demonstra um pioneirismo da Enfermagem. O Cofen, já em 1997, reconheceu formalmente a Acupuntura e outras práticas como especialidades para enfermeiros, antecipando a criação da PNPIC em quase uma década. Esta iniciativa regulatória pioneira estabeleceu as bases para a atuação segura e qualificada desses profissionais.
A recente Resolução Cofen nº 739/2024 reforça o compromisso da categoria com a normatização e a expansão da atuação da Enfermagem em todas as modalidades de Práticas Integrativas e Complementares. Essa atualização garante que os enfermeiros estejam devidamente habilitados a oferecerem um leque ainda maior de cuidados baseados nessas abordagens.
A contribuição da Enfermagem para o avanço das PICs se manifesta em pilares fundamentais: a oferta de uma assistência segura e humanizada, a produção contínua de conhecimento científico e a rigorosa regulação profissional. A autarquia reafirma seu empenho em apoiar as futuras diretrizes da PNPIC no SUS.
A atual cobertura das PICs na Atenção Primária à Saúde é significativa, com aproximadamente 29 mil equipes registrando a oferta dessas terapias. Práticas como acupuntura, auriculoterapia, meditação e yoga figuram entre as mais acessadas pela população, demonstrando sua crescente aceitação e demanda.
O Futuro das Práticas Integrativas no Sistema de Saúde Brasileiro
O Congrepics serve como um importante fórum de discussão para a ampliação das PICs. O evento reúne um diversificado público, incluindo pesquisadores, gestores de saúde, profissionais de diversas áreas e representantes de organizações nacionais e internacionais. O objetivo é traçar estratégias conjuntas para a disseminação e o aprimoramento dessas práticas.
A articulação entre o Ministério da Saúde, instituições de pesquisa como a Fiocruz e os conselhos profissionais é crucial para o desenvolvimento futuro das PICs. O investimento em pesquisa e a capacitação de profissionais garantem a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos aos cidadãos.
