O Ministério da Saúde realizou a formação de mais de 176 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que concluíram cursos em mais de 5,3 mil municípios por meio do maior programa de formação técnica em saúde do Brasil. Este evento marcou a expansão do programa, que agora é chamado de “Mais Saúde com Agente“.
Essa expansão visa fortalecer o vínculo com a população, promover maior integração entre a atenção básica e a vigilância em saúde e aumentar o número de agentes de saúde cuidando dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma segunda turma está programada para 2024, com a qualificação de mais 180 mil agentes, garantindo que todos os profissionais atuantes no SUS sejam beneficiados.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, presente na solenidade, enfatizou a importância desses agentes no atendimento à população e elogiou seu papel fundamental no SUS. Ela observou que o novo nome do programa, “Mais Saúde com Agente“, reflete a realidade de que não pode haver saúde sem a participação ativa desses profissionais. O ministério também ressaltou os desafios enfrentados durante a pandemia e a importância contínua do trabalho dos agentes de saúde.
Os formandos de 2023 representam 90% dos inscritos, com 138 mil Agentes Comunitários de Saúde e 38 mil Agentes de Combate às Endemias. Mais de 14 mil profissionais seriam envolvidos na qualificação dos agentes, incluindo 4 mil tutores e 10 mil preceptores. O programa possui um formato semipresencial, com uma carga horária de mais de 1,2 mil horas e uma duração mínima de dez meses.
Maioria composta por mulheres
É notável que a maioria dos formandos seja composta por mulheres, representando 77% do grupo. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto, destacou a integração bem-sucedida entre educação, serviço e comunidade que essa formatura representa e antecipou a próxima turma programada para fevereiro de 2024.
No próximo ano, o ministério planeja incluir as escolas de saúde do SUS no programa, descentralizando a gestão do programa e qualificando os preceptores. Os cursos serão enriquecidos com disciplinas que abordam equidade e combate às desigualdades, com foco na melhoria do atendimento à população. Espera-se que a nova turma resulte em melhores indicadores de saúde e maior eficácia dos serviços de atenção primária.
O curso abrange 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, além de quatro mil páginas de conteúdo técnico. Esta iniciativa é promovida pelo governo federal, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em colaboração com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) .
Reconhecimento
Além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria, confirmando e valorizando o trabalho dos agentes de saúde. Em janeiro, o presidente da República sancionou a Lei 14.536/2023, que classifica Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde.
Isso concede a esses profissionais o direito de acumular cargas públicas, conforme previsto pela Constituição Federal, garantindo uma conquista há muito aguardada pela categoria. Isso é particularmente relevante, pois esses agentes desempenham um papel essencial na prevenção de doenças, promoção da saúde e atendimento à população em ações domiciliares, comunitárias e individuais, contribuindo significativamente para o SUS.
