A categoria de Enfermagem, composta por mais de 3 milhões de profissionais em todo o Brasil, realizou uma manifestação significativa em Brasília. O ato reuniu cerca de 5 mil participantes de diversas regiões do país, com o objetivo primordial de pressionar por um reajuste justo no Piso Salarial da Enfermagem e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19. A demanda central é pela correção inflacionária do piso e sua vinculação a uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
A mobilização, que percorreu a Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional, reflete a persistente luta da categoria por reconhecimento e melhores condições de trabalho. Muitos profissionais viajaram longas distâncias para participar do evento, demonstrando o engajamento e a urgência das pautas defendidas. O desejo por uma remuneração digna e a consolidação de direitos através de emendas constitucionais impulsionam a categoria.
A PEC 19, proposta pela senadora Eliziane Gama e com relatoria favorável do senador Fabiano Contarato, busca garantir a correção anual do piso salarial da enfermagem, acompanhando a inflação, além de atrelá-la à jornada de 30 horas. Essa proposta encontra-se atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde aguarda votação desde o final de 2024.
A enfermeira Lohane Texeira, residente da Estratégia de Saúde da Família e participante da marcha, ressaltou a importância da PEC 19 e do reajuste salarial. A enfermagem representa uma parcela expressiva dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental para a manutenção dos serviços de saúde pública em todo o país.
Francisca Felix, técnica de enfermagem vinda de Teresina, também enfatizou a determinação da categoria em lutar por um salário e horário dignos. A presença de profissionais como Claudeane Nunes, que mesmo após uma cirurgia recente fez questão de participar, evidencia a profunda importância dessas reivindicações para os trabalhadores da área. Muitos técnicos de enfermagem, mesmo possuindo graduação, enfrentam a desvalorização salarial, o que torna a aprovação dessas medidas ainda mais crucial.
A articulação política para a valorização da Enfermagem
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, declarou o objetivo de sensibilizar o Presidente da República e a bancada governista para a aprovação da PEC 19. A persistente ausência de correção do piso salarial por mais de três anos tem gerado grande insatisfação na categoria. A expectativa é que o diálogo com o Executivo e o Legislativo fortaleça a mobilização pela aprovação das pautas.
Representantes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais têm intensificado as articulações no Congresso Nacional, buscando o apoio de parlamentares de todos os estados. Audiências com ministros e reuniões com senadores e deputados integram a estratégia para garantir que a PEC 19 seja pautada e votada. A presidente do Coren-RJ, Lilian Behring, também deputada estadual, manifestou seu apoio à causa e conclamou à perseverança na luta.
A aprovação da PEC 19 e a efetiva implementação do Piso Salarial da Enfermagem são vistas não apenas como um reconhecimento da importância da profissão, mas também como um passo fundamental para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A valorização dos profissionais da enfermagem reflete diretamente na qualidade do atendimento oferecido à população brasileira.
Apoio e Presença Parlamentar na Luta da Enfermagem
A Marcha pela Valorização da Enfermagem contou com a participação ativa de diversos congressistas, demonstrando o crescente reconhecimento da importância das reivindicações da categoria no âmbito legislativo. A presença de deputados federais e senadores ao lado dos manifestantes reforça o apoio a pautas como o reajuste do piso salarial e a aprovação da PEC 19.
A adesão parlamentar à manifestação sinaliza um avanço na articulação política em prol da enfermagem. Essa união entre a categoria e seus representantes no Congresso Nacional é crucial para a tramitação e aprovação de legislações que visam à melhoria das condições de trabalho e remuneração dos profissionais. O apoio de diferentes matizes políticas demonstra a relevância transversal da pauta.
A organização do evento, promovido pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais com o suporte de sindicatos e entidades representativas, evidencia a força da mobilização coletiva. A busca por um piso salarial justo e a consolidação de direitos através de emendas constitucionais são demandas que transcendem interesses partidários e se alinham a um compromisso com a saúde pública e a valorização dos trabalhadores que a sustentam.
