O uso irregular de exames
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando atividades de atendimento suspeitas no Hospital Dom Joaquim, em Sombrio, no sul de Santa Catarina, relacionadas a possíveis casos de “fura-fila” em cirurgias bariátricas do SUS (Sistema Único de Saúde). O hospital é gerido pelo IMAS (Instituto Maria Schmitt), e a averiguação ocorre no âmbito de um inquérito civil, que apura irregularidades na ordem de atendimento dos pacientes.
Segundo o MPSC, a investigação identificou indícios de pacientes que estariam utilizando exames feitos na rede privada para antecipar cirurgias no sistema público, o que pode caracterizar uma tentativa de burlar a fila de espera, violando os princípios de universalidade, equidade e integralidade do SUS.
Diante desse cenário, foi recomendado pelo órgão que o hospital deixe de aceitar exames pré-operatórios feitos fora da rede pública quando houver a intenção de acelerar o processo médico.
Instituto responde à investigação
O Hospital Dom Joaquim ganhou repercussão recentemente pelo uso de polilaminina, um tratamento terapêutico experimental que ganhou destaque no estado. O IMAS, responsável pela unidade hospitalar, afirmou em nota que segue rigorosamente os critérios do sistema público e a ordem cronológica do atendimento aos pacientes. Também afirmou que eventuais mudanças na fila podem ocorrer por critérios técnicos: “Eventuais situações decorrem de condições clínicas dos pacientes e da disponibilidade de recursos“.
O instituto também defendeu o uso de exames na rede privada para evitar riscos aos pacientes: “Desconsiderar exames válidos implicaria na repetição desnecessária de procedimentos, alguns deles invasivos”. A instituição acrescentou que não impede que pacientes realizem exames por conta própria e que não realiza atendimentos particulares para pacientes do SUS dentro do hospital particular.
Por fim, o IMAS informou que solicitou uma reunião com o Ministério Público para prestar esclarecimentos, afirmando que permanece à disposição para o diálogo institucional, sempre pautado na legalidade. Enquanto isso, o caso segue em apuração para novos desdobramentos.
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