Última atualização: 17/03/2025
Um microscópio cirúrgico de última geração, avaliado em R$ 705 mil, será removido do Hospital Municipal São Benedito, em Cuiabá, após uma decisão judicial que atende ao pedido da fornecedora do equipamento, a empresa Carl Zeiss do Brasil LTDA. O motivo da apreensão é a inadimplência da Prefeitura de Cuiabá, que não efetuou o pagamento integral pelo aparelho desde sua entrega, em dezembro de 2017. O caso reflete um problema recorrente em diversas administrações públicas: a falta de cumprimento de contratos firmados, que afeta diretamente o funcionamento dos serviços essenciais, como a saúde.
O microscópio, do modelo PENTERO 800, é um equipamento de ponta, essencial para a realização de cirurgias de alta complexidade, como procedimentos neurocirúrgicos e oftalmológicos. A empresa fornecedora entrou com uma ação judicial para garantir a devolução do aparelho após sucessivas tentativas frustradas de receber o pagamento devido. A decisão foi assinada pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, que determinou a busca e apreensão do equipamento, além de estabelecer que a Prefeitura facilite a retirada do bem em até 90 dias, sob risco de penalidades legais.
Histórico da dívida e tentativa de negociação
O contrato original previa o pagamento do valor total em até 15 dias após a entrega do equipamento ao hospital. No entanto, com a troca de gestão municipal, a dívida permaneceu pendente. O microscópio foi adquirido no final da administração do então prefeito Mauro Mendes, atual governador de Mato Grosso. Quando Emanuel Pinheiro assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2017, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), prevendo a quitação do débito em parcelas. Apesar disso, apenas R$ 300 mil foram pagos, restando um saldo de R$ 405 mil.
A falta de cumprimento do acordo levou a Carl Zeiss do Brasil LTDA a recorrer à Justiça para garantir o recebimento do montante devido. Além da devolução do equipamento, a empresa pleiteia o pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 20% do valor total atualizado, cujo montante será definido ao final da fase de liquidação.
Prefeitura se manifesta e busca solução para o impasse
Diante da decisão judicial, a atual administração municipal, sob o comando do prefeito Abilio Brunini, divulgou nota oficial esclarecendo que o débito é resultado de pendências deixadas pela gestão anterior. Segundo a Prefeitura, desde que tomou conhecimento da ordem de apreensão, adotou providências para buscar uma solução e já iniciou negociações com a empresa fornecedora.
Em reunião recente, representantes da Prefeitura e da Carl Zeiss discutiram a possibilidade de um novo acordo para evitar prejuízos à saúde pública. Segundo o comunicado oficial, a fornecedora se comprometeu a apresentar uma proposta formal de renegociação, permitindo que a situação seja resolvida sem a necessidade da retirada imediata do equipamento.
A defesa do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, sob cuja administração ocorreu a inadimplência, não se manifestou sobre a decisão até o momento.
Impacto da apreensão na rede de saúde
O Hospital Municipal São Benedito é uma das principais unidades de saúde de Cuiabá, atendendo a pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos especializados. A retirada do microscópio pode comprometer a realização de cirurgias neurológicas e oftalmológicas que dependem da tecnologia de alta precisão do equipamento. Caso o aparelho seja removido, a unidade precisará encontrar alternativas para suprir a demanda ou transferir os pacientes para outros hospitais que possuam estrutura compatível.
A Justiça também determinou que seja realizada uma perícia técnica para avaliar o estado de conservação do equipamento, bem como os custos de manutenção e transporte, que deverão ser assumidos pelo município. A decisão reforça a necessidade de uma gestão financeira responsável para evitar situações que comprometam o atendimento à população e resultem em prejuízos tanto para empresas fornecedoras quanto para os usuários do sistema de saúde pública.
Próximos passos
Com a decisão em vigor, a Prefeitura tem um prazo para resolver a situação antes da retirada do equipamento. A expectativa é que um acordo seja firmado para evitar a interrupção dos procedimentos médicos dependentes do microscópio PENTERO 800. No entanto, caso a renegociação não avance, o hospital poderá ficar sem o equipamento, impactando diretamente o atendimento aos pacientes.
O caso ilustra um problema frequente em administrações públicas: a falta de planejamento e cumprimento de compromissos financeiros, que muitas vezes resulta em processos judiciais e na perda de equipamentos essenciais. Enquanto isso, a população aguarda uma solução rápida para que o hospital possa continuar oferecendo serviços de qualidade sem interrupções. Veja também Mães denunciam precariedade estrutural no Hospital da Criança e alertam para riscos à saúde.
