Última atualização: 15/02/2025
Em anúncio realizado nesta quinta-feira (13) durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, revelou uma importante expansão no Programa Farmácia Popular: a gratuidade total dos 41 insumos atualmente oferecidos. Com a medida, itens que antes exigiam coparticipação passarão a ser distribuídos gratuitamente em todas as farmácias credenciadas, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas por ano – com destaque para a população idosa.
Entre os novos benefícios, fraldas geriátricas destinadas a pessoas com 60 anos ou mais e a Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento da diabetes associada a doenças cardiovasculares, serão oferecidos sem custo. “Estamos avançando para um SUS que realmente cuida das pessoas, ampliando o acesso a tratamentos essenciais”, afirmou a ministra.
A iniciativa se insere em um cenário de crescimento do programa, que já atendeu mais de 24 milhões de brasileiros em 2024, e traz uma série de medidas para ampliar sua cobertura. Uma das novidades é o novo credenciamento de farmácias privadas em 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular, expandindo a rede de atendimento para regiões de maior vulnerabilidade social e que aderiram ao programa Mais Médicos. Esse movimento marca a retomada do credenciamento, que não ocorria há oito anos.
Além da ampliação da oferta gratuita, o governo também fortaleceu ações voltadas à saúde da mulher.
Medicamentos para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, que anteriormente eram disponibilizados com desconto de 50%, agora passam a ser distribuídos gratuitamente, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres. Outro destaque é o programa Dignidade Menstrual, iniciado em 2024, que já alcançou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda e distribuiu mais de 240 milhões de absorventes em seu primeiro ano, com um investimento de R$ 119,7 milhões.
O orçamento do programa também vem crescendo, alcançando R$ 3,6 bilhões em 2024 e com previsão de R$ 4,2 bilhões para 2025 – um aumento expressivo comparado aos R$ 2,5 bilhões de 2022. Criado em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Lula, o Farmácia Popular já beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, funcionando como um complemento fundamental ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Para as farmácias interessadas em se credenciar, o processo exige a apresentação de documentação específica, incluindo comprovação de CNPJ, licenças sanitárias, certificações técnicas e outros documentos oficiais. Essa medida visa ampliar ainda mais o acesso a medicamentos essenciais, reforçando o compromisso do governo com a saúde pública em todo o território nacional.
Com essas ações, o governo busca não só ampliar a cobertura do programa, mas também garantir que o acesso aos medicamentos seja universal, promovendo um cuidado integral que alcance todas as camadas da população.
