Atualizado em 16/01/2022 às 09:01
Esse assunto sobre a pedofilia como um transtorno mental está sendo muito discutido em nosso meio, por isso, trouxemos uma matéria que fala sobre este tema.
É bom saber que existe uma diferença entre abuso sexual infantil e pedofilia, vamos ao debate.
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A pedofilia não é um estilo de vida, porque a pedofilia não é uma ação, mas sim uma condição de ser sexualmente atraído por crianças pré-púberes. A pedofilia também não é uma escolha, porque ninguém escolhe a quem ou para quem é sexualmente atraído, diz um estudo americano.
Segundo bases científicas, a tendência é encarar a pedofilia não como algo que deve ser tratado como crime, mas sim como uma doença. A pedofilia (assim como todos os outros transtornos mentais) só pode ser definida a partir de um diagnóstico psiquiátrico detalhado, tanto é que a pedofilia possui classificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sendo a CID 10 – F65.4 e pelo Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, DSM-5.
De acordo com Manual Diagnostico e Estatístico de Transtornos Mentais, da American Psychiatric Association, a pedofilia consiste em “fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, em geral envolvendo objetos não-humanos, sofrimento ou humilhação próprios ou do parceiro, crianças ou outras pessoas sem o seu consentimento.
Uma pessoa no final da adolescência envolvida em um relacionamento sexual de longo prazo com uma pessoa de 12 ou 13 anos de idade não está incluída nesta categoria (American Psychiatric Association, 2014).
A discussão sobre o assunto é longa e um pouco confusa para alguns. De acordo com a contemporaneidade, com os costumes atuais, a pedofilia é determinada como crime sexual, sendo definida simultaneamente como uma doença, um distúrbio e um desvio sexual, outros classificam a pedofilia apenas como ato criminoso.
Existem critérios para definição da pedofilia como doença, sendo alguns deles que a pessoa tenha 16 anos ou mais e que a diferença de idade seja de 5 anos. O que eu quero mostrar é que os crimes existentes que parece ser de pedofilia, na verdade são crimes de abuso sexual e pornografia infantil, sendo a pedofilia, um fator que pode contribuir para o cometimento deste ou não. Isso depende de cada caso. Nem todo agente que comete um crime de abuso sexual infantil é um pedófilo e nem todo pedófilo chegará a cometer este tipo de crime, são coisas distintas e que merece algumas horas de leitura sobre o tema.
Na prática vemos que o pedófilo, quando chega a cometer um crime deste (abuso infantil), é porque ele não conseguiu controlar seus impulsos, mas um abusador é diferente na maioria dos casos registrados, ele não comete um abuso sexual contra crianças porque é pedófilo, mas sim porque acredita fortemente na impunidade. Muitas vezes, ele tem um cônjuge ou se relaciona sexualmente com pessoas mais velhas, mas, ainda sim, abusa sexualmente de um menor e isso é reputado como ato criminoso previsto em leis.
A pedofilia pode ser um subproduto de outras doenças psiquiátricas co-mórbidas. Essas anormalidades cerebrais podem ter sido formadas por um desenvolvimento cerebral anormal. No entanto, o transtorno de estresse pós-traumático também causa esses tipos de anomalias cerebrais. Experiências traumáticas no início da vida dos pedófilos poderiam ter causado esse desenvolvimento atípico (Hall & Hall, 2007).
Diferenças Neurológicas
Um número substancial de estudos indicou que os pedófilos têm anormalidades cerebrais encontradas nos lobos temporais (Hucker et al., 1986). Muitas diferenças agonistas de serotonina também foram encontradas em pedófilos, em relação aos indivíduos controle testados.
Também foi encontrado um aumento do nível de pedofilia nas pessoas que sofreram ferimentos graves na cabeça quando crianças pequenas, especialmente antes dos seis anos de idade. Outra descoberta foi que mais pedófilos tinham mães com doenças psiquiátricas do que a média das pessoas (Hall & Hall, 2007).
Alguns pedófilos também foram encontrados para ter anormalidades cromossômicas. Dos 41 homens estudados, sete deles apresentaram anormalidades cromossômicas, incluindo a síndrome de Klinefelter, que é uma condição na qual um homem terá um cromossomo X extra em seu código genético (Berlin & Krout, 1994).
Discussão Global sobre o tema Pedofilia
Quando o tema da pedofilia como doença se espalha pela mídia, os dois conceitos se confundem, e a opinião pública inconscientemente, começa a internalizar a ideia de que mesmo criminosos que já destruíram vidas de forma irreversível devem ser tratados como doentes, sem que nenhuma punição lhes seja imposta. Com efeito, o artigo 26 do Código Penal diz que é isento de pena aquele incapaz de conter seus instintos por motivo de doença mental e com isso.
A Rede Globo lançou uma série de reportagem com o tema: Pedofilia é uma doença que não tem cura, mas tem tratamento. Essa série de reportagem deixou a população ainda mais confusa, sem saber distinguir exatamente entre a pedofilia doença e o abusador infantil.
REFERÊNCIAS
1. Schwartz MF. Developmental psychopathological perspectives on sexually compulsive behavior. Psychiatr Clin North Am. 2008;31(4):567-86.
2. DSM-IV-TR. American Psychiatric Association. Porto Alegre: Artmed, 2003.
3. Kuzma JM, Black DW. Epidemiology, prevalence and natural history of compulsive sexual behavior. Psychiatr Clin North Am. 2008;31(4):603-11.
4. Cohen LJ, Gans SW, McGeoch PG, Poznansky O, Itskovich Y, Murphy S, et al. Impulsive personality taits in male pedophiles versus healthy controls: is pedophilia an impulsive-aggressive disorder? Comprehensive Psychiatry. 2002;43(2):127-34.
5. Pacheco MLL, Malgarim BG. Discutindo os possíveis impactos do abuso sexual intrafamiliar na estruturação do aparelho psíquico infantil. Revista de Psicologia da IMED. 2012;4(1):620-8.
