Última atualização: 31/01/2025
A cantora Lexa enfrentou uma batalha judicial após ter o pedido de cobertura hospitalar negado pela operadora Amil, durante internação por pré-eclâmpsia, complicação grave na gestação. A empresa alegou que a artista ainda estava no período de carência do contrato, mas a Justiça de São Paulo determinou que o plano arque com todos os custos médicos necessários para garantir a segurança da mãe e do bebê. Em decisão emblemática, a Justiça de São Paulo derrubou a argumentação da empresa e determinou que todos os custos médicos, incluindo internação, procedimentos emergenciais e monitoramento do feto, fossem assumidos pelo plano.
Entenda o conflito entre período de carência e urgências médicas
A Amil, responsável pelo plano de saúde da cantora, justificou a recusa com base no artigo que estabelece períodos de carência para novos contratos, durante os quais certos procedimentos não são cobertos. No entanto, a legislação brasileira de saúde suplementar (Lei nº 9.656/1998) prevê exceções para casos de urgência e emergência, mesmo durante a carência. A pré-eclâmpsia, condição que eleva a pressão arterial e pode levar a complicações fatais para gestante e feto, foi classificada pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, como uma emergência que exige atendimento imediato.
Decisão judicial obriga plano a custear tratamento integral
Em decisão liminar, o magistrado determinou que a Amil cubra “a internação hospitalar da autora e do nascituro, além de todos os procedimentos médicos indispensáveis à preservação da vida de ambos“. A sentença reforça o entendimento de que situações de risco iminente à vida não podem ser submetidas a burocracias contratuais. Lexa, que está em uma gravidez de risco, segue internada, e o caso reacende o debate sobre a responsabilidade das operadoras em cenários críticos.
Pré-Eclâmpsia: uma emergência que exige ação imediata
A pré-eclâmpsia afeta cerca de 5% das gestantes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, e é uma das principais causas de mortalidade materna. Caracterizada por pressão alta e danos a órgãos como fígado e rins, a condição exige monitoramento constante e, muitas vezes, antecipação do parto. Especialistas destacam que a demora no tratamento pode resultar em eclâmpsia (convulsões) ou síndrome HELLP, complicações com altas taxas de letalidade.
Repercussão e alertas para outras gestantes
O caso de Lexa viralizou nas redes sociais, com debates sobre a necessidade de maior transparência nos contratos de planos de saúde. Defensores de direitos das gestantes ressaltam que situações semelhantes são frequentes, especialmente quando as pacientes desconhecem as cláusulas de carência. A decisão judicial serve como precedente para outros casos, reforçando que emergências obstétricas devem ser priorizadas, independentemente de prazos contratuais. Enquanto isso, a Amil não se pronunciou publicamente sobre o assunto. Ver Gravidez de Lexa sob risco: médica revela impactos na saúde de sua filha.