Última atualização: 28/01/2025
Brasília, 28 de janeiro de 2025 – Em meio a discussões sobre mudanças na regulação da saúde suplementar no Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareceu que os planos de saúde não podem negar a realização de mamografias, independentemente da idade da paciente, desde que haja indicação médica. A declaração vem após a circulação de informações equivocadas sobre uma consulta pública promovida pelo órgão. Veja Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Esclarecimento sobre a consulta pública
Nos últimos dias, surgiram boatos de que a consulta pública da ANS teria o objetivo de restringir a cobertura do exame para mulheres com menos de 50 anos, o que gerou preocupação entre especialistas e pacientes. No entanto, a agência reguladora foi categórica ao afirmar que não há qualquer diretriz nesse sentido.
“A consulta pública tem como finalidade discutir a criação de um selo de qualidade para operadoras que aderirem ao Programa de Certificação de Boas Práticas na Assistência Oncológica“, explicou a ANS em nota oficial. Esse programa visa aprimorar o atendimento a pacientes oncológicos, promovendo ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer.
Mamografia é direito garantido
A mamografia é um dos exames mais eficazes para a detecção precoce do câncer de mama, e sua realização pode aumentar significativamente as chances de tratamento bem-sucedido. No Brasil, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS determina que mulheres de todas as idades têm direito ao exame quando houver indicação médica.
Além disso, a normativa da ANS estabelece que mulheres entre 40 e 69 anos devem ter acesso à mamografia digital sem custos adicionais. No caso de negativas por parte dos planos de saúde, as operadoras podem ser penalizadas com multas e outras sanções.
A detecção precoce é fundamental na luta contra o câncer de mama. Segundo especialistas, tumores descobertos em estágios iniciais apresentam taxas de cura superiores a 90%. Assim, qualquer restrição ao acesso a exames preventivos pode impactar negativamente a saúde das mulheres.
Benefícios da mamografia e impacto na Saúde Pública
A proposta da ANS, ao contrário do que se especulou, traz diversos benefícios para a população. O incentivo a boas práticas na assistência oncológica pode resultar em:
- Diagnóstico precoce: O câncer de mama, quando detectado em estágios iniciais, tem maior probabilidade de tratamento bem-sucedido, reduzindo a mortalidade.
- Tratamentos menos invasivos: Com o diagnóstico precoce, há maior chance de evitar procedimentos agressivos, como mastectomias radicais ou quimioterapias extensivas.
- Prevenção como foco: Ações preventivas, como rastreamento adequado e conscientização, podem reduzir a incidência de casos avançados da doença.
- Garantia de direitos dos beneficiários: As operadoras que descumprirem a normativa podem sofrer sanções regulatórias.
Consequências para planos de saúde que negarem o exame
A ANS reforça que os planos de saúde devem seguir as normas vigentes e cobrir a mamografia sem restrições indevidas. Caso uma paciente tenha o exame negado, é possível registrar reclamação junto à própria ANS ou recorrer à Justiça para garantir seu direito.
Dessa forma, a população deve estar atenta a seus direitos e denunciar qualquer tentativa de limitação do acesso ao exame. Com o avanço das políticas públicas e a conscientização sobre a importância da detecção precoce, espera-se reduzir significativamente os impactos do câncer de mama no país.