Última atualização: 09/03/2025
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir melhor qualidade de vida para pacientes com diabetes no Brasil. O Projeto de Lei 12/2025, apresentado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), visa criar um programa de bolsa-alimentação destinado a diabéticos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende fornecer mensalmente uma cesta composta por alimentos selecionados, garantindo uma dieta adequada ao controle da doença. Além disso, o programa prevê o estímulo à agricultura familiar e a participação de pequenos produtores na distribuição dos alimentos, promovendo um impacto positivo também na economia local.
Objetivo da proposta
O principal propósito do projeto é garantir que pessoas com diabetes tenham acesso regular a alimentos que auxiliem no controle glicêmico, reduzindo complicações associadas à doença. A alimentação desempenha um papel crucial no tratamento da diabetes, e muitos pacientes enfrentam dificuldades financeiras para manter uma dieta equilibrada. Dessa forma, a proposta busca suprir essa lacuna e evitar que a falta de acesso a produtos saudáveis comprometa a saúde desses indivíduos.
O programa será gerenciado pelos ministérios da Saúde e da Agricultura e prevê a entrega de alimentos como legumes, verduras, frutas, grãos integrais, proteínas magras e adoçantes naturais ou artificiais. A seleção dos itens foi pensada para atender às necessidades nutricionais específicas dos diabéticos, contribuindo para a prevenção de complicações como doenças cardiovasculares e neuropatias.
Impacto social e econômico
Além do benefício direto à saúde dos pacientes, a proposta também visa impulsionar a agricultura familiar. O fornecimento dos alimentos será priorizado por meio de parcerias com cooperativas e pequenos produtores locais, incentivando práticas sustentáveis e o fortalecimento da economia rural. Essa estratégia não apenas amplia o acesso a produtos frescos e de qualidade para os pacientes, mas também gera oportunidades econômicas para agricultores de menor porte.
De acordo com o deputado Leo Prates, a implementação do programa pode aliviar a sobrecarga do sistema público de saúde. Ao proporcionar uma alimentação adequada, o número de internações e atendimentos decorrentes de complicações da diabetes pode ser reduzido, gerando economia para o SUS e melhorando a qualidade de vida dos beneficiários.
Financiamento e parcerias
Para viabilizar o projeto, o texto da proposta prevê a destinação de recursos específicos no orçamento federal. Também há a possibilidade de arrecadar doações e firmar parcerias com empresas privadas e organizações não governamentais que apoiem a causa da alimentação saudável e da segurança alimentar.
O projeto de lei segue agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, poderá representar um avanço significativo na política de saúde pública voltada para o controle da diabetes no Brasil, beneficiando milhares de pessoas que dependem do SUS para manter o tratamento adequado. Veja também Projeto de Lei propõe ampliação da mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos.
