Última atualização: 25/02/2025
A prevenção do câncer de mama pode ganhar um reforço importante no Brasil. Um novo Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a realização de mamografias anuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade. Atualmente, a recomendação oficial do SUS é de rastreamento apenas a partir dos 50 anos, o que tem sido alvo de críticas de especialistas e parlamentares. A proposta pretende antecipar o diagnóstico da doença em uma faixa etária que já representa um número expressivo de casos. Estudos apontam que aproximadamente 40% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem em mulheres com menos de 50 anos, e 22% das mortes pela doença acontecem nessa faixa etária, segundo a deputada Rosana Valle (PL-SP), autora do projeto.
Diagnóstico precoce pode salvar vidas
De acordo com especialistas em oncologia, o rastreamento precoce do câncer de mama pode aumentar significativamente as chances de cura. A deputada Rosana Valle enfatiza que a recomendação atual de realizar a mamografia apenas a partir dos 50 anos deixa de contemplar milhares de mulheres que já estão sob risco da doença, permitindo que o diagnóstico ocorra em estágios mais avançados, quando o tratamento pode ser mais agressivo e menos eficaz.
“A detecção tardia da doença reduz as chances de cura e impõe desafios ainda maiores ao tratamento. A realização de exames a partir dos 40 anos pode representar uma mudança significativa na taxa de sobrevivência dessas mulheres”, afirmou a parlamentar.
O que prevê o Projeto de Lei?
O Projeto de Lei 184/25 propõe que todas as mulheres a partir dos 40 anos tenham direito à mamografia anual pelo SUS, salvo quando houver uma determinação médica específica em contrário. Nesses casos, a justificativa médica deverá ser registrada formalmente e disponibilizada à paciente, seja em formato digital ou impresso.
A medida altera a Lei 11.664/08, que já estabelece diretrizes para a prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama e de colo do útero no âmbito do sistema público de saúde.
Tramitação do projeto
Para se tornar lei, o projeto precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No momento, ele será analisado de forma conclusiva por três comissões da Câmara: a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Comissão de Saúde e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado em todas as instâncias, o texto segue para o Senado e, posteriormente, para a sanção presidencial.
A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com a incidência do câncer de mama no Brasil e a necessidade de políticas públicas mais abrangentes para a sua prevenção. O debate sobre o tema deve ganhar força entre parlamentares e especialistas da área da saúde nos próximos meses. Veja também Lipedema: a doença que afeta 10% das mulheres e desafia a medicina moderna.
