Última atualização: 15/01/2025
Na manhã de domingo, 12 de janeiro, um caso que combina aspectos criminais e éticos trouxe repercussões preocupantes no setor de saúde em Praia Grande, litoral de São Paulo. Um técnico de enfermagem de 36 anos foi preso em flagrante, acusado de furtar uma corrente de ouro de um paciente internado em um pronto-socorro após um acidente. A Polícia Militar foi acionada pelo filho da vítima, que descobriu a ausência da joia e apontou o funcionário como principal suspeito.
O incidente e a reação imediata
O técnico foi detido na Avenida Presidente Kennedy, por volta das 6h, e horário à delegacia local. Em seu depoimento, ele afirmou ter comprado a corrente de um morador da região, argumento que não convenceu as autoridades. A ocorrência foi registrada como recepção na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o objeto já foi devolvido à família da vítima, mas o profissional permanece detido e à disposição da Justiça.
Ética profissional em xeque
A atuação dos profissionais de saúde exige o mais alto padrão de conduta ética. Técnicos de enfermagem, em particular, desempenham papéis críticos na assistência direta a pacientes vulneráveis, o que exige um compromisso inabalável com a integridade. Este caso lança luz sobre a importância do respeito aos princípios éticos fundamentais, como a beneficência, a não maleficência e a honestidade. A quebra de confiança gerada por um incidente como esse compromete a relação entre pacientes e instituições de saúde.
Além disso, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, estabelecido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), proíbe explicitamente a prática de atos que possam comprometer a dignidade ou a integridade dos pacientes. O artigo 31 determina que é dever do profissional “proteger a vida, a saúde e a segurança do paciente, respeitando seus direitos e sua privacidade”. Um comportamento que envolve furto ou recepção viola não apenas princípios esses, mas também a imagem da profissão.
Implicações legais
O caso foi inicialmente tratado como recepção, mas novas provas podem levar à requalificação do crime para furto qualificação. O artigo 155 do Código Penal prevê pena de dois a oito anos de reclusão, agravada em situações que envolvam abuso de confiança ou atuação em função pública. Se condenado, o técnico poderá realizar deliberações severas e ainda deliberações profissionais, incluindo a cassação de seu registro no COFEN.
Além disso, o hospital poderá ser responsabilizado civilmente por comprovada falha na supervisão ou no controle de seus funcionários. Isso reforça a necessidade de políticas preventivas, como inventários de pessoas de pacientes e sistemas de videomonitoramento.
Reflexões e ações necessárias
Casos como esse evidenciam a importância de uma cultura ética robusta no ambiente de saúde. O treinamento contínuo em ética e integridade profissional deve ser obrigatório, assim como processos de seleção rigorosa e monitoramento eficaz para reduzir riscos de má conduta.
Este episódio deve servir como um alerta para gestores de saúde, profissionais e formuladores de políticas públicas. Apenas com uma abordagem que alie prevenção, supervisão rigorosa e compromisso ético será possível restaurar a confiança no cuidado oferecido à população. Ver Autoridades de SP intensificam busca por culpados de incêndios criminosos.