O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) anuncia um processo seletivo com um expressivo número de vagas, configurando uma excelente oportunidade para profissionais da área jurídica. A seleção visa formar cadastro de reserva para o cargo de Juiz Leigo, exigindo dos candidatos graduação em Direito e, no mínimo, dois anos de registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Oportunidade em Destaque para Profissionais do Direito
A função de Juiz Leigo no TJ-BA apresenta um regime de trabalho temporário, sem o estabelecimento de vínculo empregatício ou estatutário. Os contratos terão duração inicial de dois anos, com a possibilidade de renovação por igual período, a critério do Tribunal. O exercício da atividade prevê uma jornada de trabalho de até 30 horas semanais. Em situações específicas e mediante autorização, o desempenho das funções poderá ser realizado remotamente. A remuneração é composta por um abono variável, com um teto máximo estipulado em R$ 11.135,67 mensais, representando um atrativo financeiro considerável para os aprovados.
Detalhes do Processo Seletivo
O processo seletivo é direcionado à formação de cadastro de reserva, oferecendo 831 vagas. Os interessados devem ficar atentos aos prazos de inscrição, que se estenderão de 23 de fevereiro de 2026, a partir das 8h, até 26 de março de 2026, às 18h. As inscrições serão realizadas exclusivamente online. A taxa de participação foi fixada em R$ 120,00. Para candidatos que se enquadram nos critérios do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a solicitação de isenção da taxa estará disponível entre os dias 23 de fevereiro e 25 de fevereiro de 2026, no mesmo horário de início e fim dos períodos de inscrição.
Etapas e Prazos de Avaliação
A seleção dos candidatos será composta por duas fases principais. A primeira etapa consiste em uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que avaliará os conhecimentos dos participantes. Esta avaliação está prevista para o dia 31 de maio de 2026, ocorrendo no período das 13h às 18h. As provas objetivas serão aplicadas em Salvador e em outras 16 comarcas-polo espalhadas pelo estado da Bahia. A segunda fase será a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório, onde os candidatos poderão apresentar comprovações de suas qualificações acadêmicas e profissionais. A divulgação dos locais de prova será realizada posteriormente no site da banca organizadora. O processo seletivo terá validade de dois anos, a partir da data de homologação do resultado final, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, o que estende o tempo de aproveitamento do cadastro de reserva.
Para otimizar a preparação, materiais de estudo específicos para este concurso estão disponíveis. A consulta ao edital completo é fundamental para o detalhamento de todas as regras e requisitos.
A banca organizadora responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Confira o edital completo do processo seletivo TJ-BA para Juiz Leigo.
