O Conselho Federal de Enfermagem, normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O Conselho Federal de Enfermagem, no uso de suas atribuições a que alude a Lei nº 5.905/73

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Resoluções e Leis da Enfermagem. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), é o órgão que regulamenta o profissão dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no Brasil.
O Conselho Federal de Enfermagem, normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O Conselho Federal de Enfermagem, no uso de suas atribuições a que alude a Lei nº 5.905/73
Normatiza a atuação do Enfermeiro Perfusionista como membro da equipe cirúrgica, nas cirurgias em que se requeira esse profissional. O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados.
Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre a atuação de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em Hemoterapia e dá outras proviências.
Regulamente a Especialização de Enfermeiro Forense no Brasil e dá outras providências. A Enfermagem forense presta assistência especializada a vítimas dos mais variados tipos de violência, familiares e aos agressores.
Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem em Centro de Material e Esterilização (CME) e em empresas processadoras de produtos para saúde.
Alterada pela Resolução Cofen Nº 712/2022 Aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Aprova o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho
Atualiza a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem em Hemoterapia. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei