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Atenção à Saúde do Recém-Nascido

O Brasil tem firmado compromissos internos e externos para a melhoria da qualidade da
atenção à saúde prestada à gestante e ao recém-nascido, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil.
No ano de 2004, no âmbito da Presidência da República, foi firmado o “Pacto pela Redução
da Mortalidade Materna e Neonatal”
, com o objetivo de articular os atores sociais mobilizados em torno da melhoria da qualidade de vida de mulheres e crianças.
A redução da mortalidade neonatal foi assumida como uma das metas para a redução
das desigualdades regionais no País em 2009, sob a coordenação do Ministério da Saúde.
O objetivo traçado foi de reduzir em 5% as taxas de mortalidade neonatal nas regiões da
Amazônia Legal e do nordeste brasileiro.
No cenário internacional, o Brasil assumiu as metas dos Objetivos do Desenvolvimento do
Milênio, entre as quais está a redução da mortalidade de crianças menores de 5 anos de
idade, em dois terços, entre 1990 e 2015.
A taxa de mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano) teve expressiva queda nas últimas décadas no Brasil, graças às estratégias implementadas pelo governo federal, como
ações para diminuição da pobreza, ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família,
ampliação das taxas de aleitamento materno exclusivo, entre outras. O número de óbitos
foi diminuído de 47,1 a cada mil nascidos vivos em 1990, para 15,6 em 2010 (IBGE, 2010).
Entretanto, a meta de garantir o direito à vida e à saúde a toda criança brasileira ainda não
foi alcançada, persistindo desigualdades regionais e sociais inaceitáveis.

Atualmente, a mortalidade neonatal é responsável por quase 70% das mortes no primeiro
ano de vida, e o cuidado adequado ao recém-nascido tem sido um dos desafios para reduzir os índices de mortalidade infantil em nosso País.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde, reconhecendo iniciativas e acúmulo de experiências
em estados e municípios, organizou uma grande estratégia, a fim de qualificar as Redes de
Atenção Materno-Infantil em todo País, com vistas à redução das taxas, ainda elevadas, de
morbimortalidade materna e infantil. Trata-se da Rede Cegonha.
A Rede Cegonha vem sendo implementada em parceria com estados e municípios, gradativamente, em todo o território nacional. Ela traz um conjunto de iniciativas que envolvem
mudanças no modelo de cuidado à gravidez, ao parto/nascimento e a atenção integral à
saúde da criança, com foco nos primeiros dois anos e, em especial no período neonatal.

Baseia-se na articulação dos pontos de atenção em rede e regulação obstétrica no momento do parto, qualificação técnica das equipes de atenção primária e no âmbito das
maternidades, melhoria da ambiência dos serviços de saúde (Unidades Básicas de Saúde
– UBS e maternidades) e a ampliação de serviços e profissionais visando estimular a prática
do parto fisiológico, a humanização e a qualificação do cuidado ao parto e ao nascimento.
Assim, a Rede Cegonha se propõe garantir a todos os recém-nascidos boas práticas de
atenção, embasadas em evidências científicas e nos princípios de humanização. Este processo se inicia, caso o RN nasça sem intercorrências, pelo clampeamento tardio do cordão,
sua colocação em contato pele a pele com a mãe e o estímulo ao aleitamento materno
ainda na primeira meia hora de vida. Também é objetivo a disponibilidade de profissional
capacitado para reanimação neonatal em todo parto-nascimento, garantindo que o RN
respire no primeiro minuto de vida (o “minuto de ouro”). Finalmente, como prevê o Estatuto
da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990) e também a nova
normativa nacional sobre cuidado neonatal, a Portaria MS/GM n° 930, de 10 de maio de
2012: garantir ao RN em todas as Unidades Neonatais brasileiras (públicas e privadas) o livre
acesso de sua mãe e de seu pai, e a permanência de um desses a seu lado, durante todo o
tempo de internação, esteja ele em UTI Neonatal, UCI convencional ou UCI canguru. Ainda
dentro dos procedimentos que compõem a atenção integral neonatal, a realização dos
testes de triagem neonatal: pezinho (em grande parte do País realizada na rede básica de
saúde), olhinho e orelhinha, entre outras. Uma observação importante que vai além do que
”deve ser feito”, diz respeito ao que não precisa e não deve ser feito, ou seja, a necessidade
de se evitar procedimentos “de rotina” iatrogênicos, sem embasamento científico, que são
realizados de forma acrítica, há décadas, em muitos hospitais.
Na Rede Cegonha também constitui uma grande preocupação do Ministério da Saúde
a qualificação da puericultura do RN/lactente na atenção básica, mas para tal é essencial
uma chegada ágil e qualificada do RN para início de acompanhamento. De nada valerá um
enorme e caro esforço pela sobrevivência neonatal intra-hospitalar, se os profissionais da
unidade neonatal não investirem em um adequado encaminhamento para a continuidade da atenção neonatal, agora na atenção básica de saúde. Isso passa pelo contato com
a unidade básica de referência de cada RN, pela qualificação do encaminhamento com
cartas de encaminhamento que mais do que relatórios de alta retrospectivos da atenção
prestada, sejam orientadores do cuidado a ser seguido pelos profissionais da Atenção Básica, em relação àqueles agravos que estejam afetando o RN (icterícia etc.). Nelas também
é importante que sejam pactuados os fluxos para encaminhamento pela unidade básica
de RN que demande reavaliação pela equipe neonatal, bem como o cronograma de seguimento/follow-up do RN de risco.
A presente publicação do Ministério da Saúde visa disponibilizar aos profissionais de saúde
o que há de mais atual na literatura científica para este cuidado integral ao recém-nascido,
acima pontuado. Em linguagem direta e objetiva, o profissional de saúde irá encontrar, nos
quatro volumes desta obra, orientações baseadas em evidências científicas que possibilitarão atenção qualificada e segura ao recém-nascido sob o seu cuidado.

Atenção à Saúde do Recém-Nascido Volume 1

Atenção à Saúde do Recém-Nascido Volume 2

Atenção à Saúde do Recém-Nascido Volume 3

Atenção à Saúde do Recém-Nascido Volume 4

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