Produto era vendido sem regulamentação da agência
Na segunda-feira (8) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes da fórmula infantil 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela empresa HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A Anvisa também determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso do produto. Segundo a agência, o produto estava sendo comercializado como alimento infantil sem possuir a regulamentação sanitária necessária.
O produto utilizava rótulos, informações e alegações que levavam o consumidor a entender que se tratava de uma fórmula infantil autorizada. De acordo com o órgão regulamentador, não há comprovação de que os produtos atendiam aos requisitos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional exigidos.
Em nota, a Anvisa afirmou que a comercialização desses produtos “expõe lactentes e crianças pequenas — um público extremamente vulnerável — a riscos à saúde e pode induzir o consumidor ao erro quanto à natureza e à qualidade do produto”.
O que diz a empresa responsável pela fórmula
Em nota, a HKM Farmácia de Manipulação Ltda declarou que a formulação não é um produto de venda livre, mas uma preparação magistral, manipulada, elaborada individualmente e com prescrição médica. A empresa também afirmou que a formulação está submetida às regras específicas da farmácia de manipulação, previstas na RDC nº 67/2007.
Por fim, afirmou que estará à disposição para prestar as informações necessárias, e que irá avaliar as medidas administrativas, regulatórias e jurídicas cabíveis para esclarecimentos necessários, reafirmando o seu compromisso com a segurança dos clientes e responsabilidade no setor de produtos manipulados.
A orientação da Anvisa é que consumidores que tenham adquirido o produto interrompam o uso de forma imediata e procurem os canais oficiais do órgão, ou entrem em contato com a Vigilância Sanitária Local.
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