Última atualização: 05/02/2025
O Brasil enfrenta um cenário preocupante na formação de médicos especialistas, evidenciado por um estudo recente da Demografia Médica no Brasil 2025. Segundo os dados levantados, quase metade dos médicos atuantes no país não possui uma especialização reconhecida, o que afeta diretamente o atendimento à população, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS). formação médica no Brasil segue um modelo que prioriza a residência médica como principal via de especialização. No entanto, há um déficit significativo de vagas, dificultando o acesso de novos profissionais a essa etapa essencial para a progressão na carreira.
Em 2022, foram formados 25.500 médicos, mas, no ano seguinte, havia apenas 16.000 vagas de residência médica disponíveis, resultando em um déficit de aproximadamente 10 mil profissionais que não conseguiram ingressar na especialização.
Diante dessa realidade, cresce a preocupação com a falta de especialistas no atendimento público e privado, impactando principalmente regiões mais carentes, onde a demanda por médicos especializados é ainda maior.
Restrições da regulamentação e o debate sobre especialização
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo), Eduardo Teixeira, o número de médicos sem especialidade reconhecida não significa que eles não sejam qualificados para atuar em áreas específicas. Muitos desses profissionais realizaram pós-graduação lato sensu, que oferece capacitação aprofundada em determinadas áreas médicas, mas não é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como via oficial de especialização.
“A maior parte desses médicos sem registro de especialidade possui conhecimento técnico e formação para atuar, mas são impedidos de serem reconhecidos por conta de uma norma do CFM“, explica Teixeira. O especialista argumenta que a pós-graduação lato sensu segue os padrões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e, portanto, deve ser regulamentada como uma alternativa legítima para a formação de especialistas.
Além da dificuldade no reconhecimento, há uma restrição adicional: médicos sem o título de especialista registrado não podem divulgar suas qualificações em áreas específicas, mesmo que possuam pós-graduação, mestrado ou doutorado na área. Essa limitação tem impacto direto na carreira dos profissionais e no acesso da população a informações claras sobre a qualificação dos médicos.
O impacto na saúde pública e no SUS
A falta de especialistas agrava a precariedade do sistema de saúde pública no Brasil, tornando ainda mais difícil o acesso da população a atendimentos especializados. Em muitos municípios, médicos generalistas precisam assumir atendimentos complexos sem a especialização necessária, o que pode comprometer a qualidade da assistência.
Além disso, concursos públicos para médicos do SUS frequentemente exigem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), o que exclui milhares de profissionais capacitados, mas sem reconhecimento oficial de especialidade. O mesmo ocorre com planos de saúde, que, em muitos casos, não credenciam médicos sem RQE. Esse cenário cria um efeito dominó na saúde pública, onde a falta de reconhecimento afeta a oferta de serviços médicos e prejudica principalmente a população de baixa renda.
“Estamos diante de um colapso iminente na saúde pública. Se nada for feito, cada vez menos especialistas estarão disponíveis no SUS e nos convênios acessíveis à população”, alerta Teixeira.
Soluções e caminhos para a formação médica no Brasil
Diante dessa crise, a Abramepo propõe a criação de uma frente regulatória envolvendo o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e entidades médicas para reconhecer a pós-graduação lato sensu como uma via legítima de especialização médica. Segundo a associação, a medida ajudaria a equilibrar a oferta e a demanda de especialistas, garantindo que médicos bem formados possam atuar e atender à crescente necessidade de profissionais especializados no país.
Para garantir a qualidade da formação, a proposta inclui a implementação de critérios rigorosos para os cursos de pós-graduação. Dessa forma, seria possível assegurar que os médicos especializados por essa via possuam conhecimento técnico compatível com os padrões exigidos para o atendimento à população.
“É essencial que as autoridades trabalhem juntas para garantir que a saúde seja um direito acessível a todos os brasileiros“, enfatiza Teixeira. Ele reforça que a Constituição Federal garante o acesso à saúde como direito fundamental e que, sem mudanças no atual modelo de especialização, a carência de profissionais qualificados pode se agravar nos próximos anos.
O futuro da especialização médica no Brasil
A discussão sobre a revisão das vias de especialização médica se intensifica à medida que o problema se torna mais evidente. A limitação no número de vagas de residência médica, as restrições impostas pelo CFM e a falta de especialistas no SUS são desafios que exigem soluções urgentes e eficazes.
A regulamentação da pós-graduação lato sensu como alternativa viável à residência médica surge como uma possibilidade concreta para amenizar a crise na formação de especialistas e garantir um atendimento de qualidade à população brasileira. Se as propostas forem implementadas, o país pode avançar na construção de um sistema de saúde mais inclusivo, eficiente e capaz de suprir as necessidades da sociedade. Veja também Mulher chuta médico e destrói equipamentos em Unidade de Saúde.
