O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça com um pedido de liminar após a demora na remoção do corpo de um idoso de 80 anos, Antônio Rodrigues de Souza, do Hospital Geral de Palmas (HGP). O idoso faleceu na sexta-feira, dia 2 de janeiro, mas seu corpo só foi removido no início da noite de sábado, dia 3, após a intervenção do MPTO. De acordo com documentos, o cadáver permaneceu por mais de doze horas sem a refrigeração adequada no necrotério da unidade hospitalar.
IML alega problemas técnicos e MP obtém decisão judicial
O promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira relatou que o Instituto Médico Legal (IML) se recusou a receber o corpo, justificando problemas técnicos em sua câmara fria na capital. Diante da situação, o Ministério Público solicitou e obteve da Justiça uma ordem para que o recolhimento fosse feito em até uma hora, sob pena de multa de dez mil reais por hora de atraso.
A decisão judicial também determinou o reparo imediato dos equipamentos de refrigeração do IML e a apresentação, em até 72 horas, de um plano de contingência para a custódia de corpos e fornecimento emergencial de insumos para os peritos.
Secretaria de Segurança Pública emite notas esclarecedoras
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) emitiu duas notas para esclarecer sua atuação. Inicialmente, a pasta afirmou que o IML não atua na remoção de óbitos naturais ocorridos em hospitais, função que caberia ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
Em uma segunda nota, a SSP explicou que o Hospital Geral de Palmas solicitou auxílio para identificar o paciente, que havia falecido por causas naturais na UTI. Apesar de haver um nome presumido, a falta de documentação oficial impossibilitou a emissão do atestado de óbito e a transferência para o SVO.
Impossibilidade de manter o corpo no hospital
Devido à impossibilidade de manter o corpo no hospital, o IML acabou realizando a transferência para sua sede em Palmas, onde o corpo aguardará a localização da família, tendo estados vizinhos sido acionados para esse fim. A SSP também afirmou não ter sido notificada sobre a suposta decisão judicial mencionada na reportagem. Ver Abandono e descaso: corpos mumificados são achados em hospital do Rio e chocam o país.
