A Câmara Técnica de Educação, Pesquisa e Inovação em Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) manifestou-se favoravelmente ao registro do título de doutorado em “Diversidade Cultural e Inclusão Social” para uma enfermeira. A decisão, amparada pela Resolução Cofen nº 581/2018, reconhece a pertinência da formação acadêmica para a prática profissional, especialmente nas áreas de Saúde Coletiva e Saúde do Idoso.
A análise técnica considerou a formação como um avanço para a enfermagem, que cada vez mais se depara com a necessidade de compreender e atuar em contextos multifacetados. A diversidade cultural e a inclusão social não são apenas temas acadêmicos, mas elementos cruciais para o cuidado humanizado e equitativo.
A formação em questão, avaliada positivamente pela Plataforma Sucupira/CAPES com nota 5, abrange a compreensão da complexa formação cultural brasileira, marcada pela miscigenação e pela herança de diferentes povos. Este mosaico cultural dinâmico exige que os profissionais de saúde estejam aptos a lidar com as variadas crenças, valores e modos de vida que moldam a percepção do processo saúde-doença.
A enfermagem, pela sua proximidade com os indivíduos e comunidades, desempenha um papel estratégico na valorização do pluralismo cultural. A teoria da Diversidade e Universalidade do Cuidado Cultural, de Madeleine Leininger, ressalta a importância de práticas de saúde que considerem as particularidades socioculturais para serem efetivamente resolutivas e humanizadas.
A inclusão social, outro pilar da formação, foca na garantia de acesso pleno e equitativo a direitos, serviços e oportunidades para grupos historicamente marginalizados. Isso abrange desde pessoas com deficiência até minorias sociais, buscando promover igualdade e justiça social.
Impacto na Prática Profissional e no SUS
A atuação do enfermeiro nos territórios, especialmente na Atenção Primária à Saúde, é fundamental para identificar vulnerabilidades e desenvolver ações culturalmente sensíveis. A incorporação de uma leitura crítica sobre como marcadores sociais influenciam o perfil epidemiológico fortalece práticas de vigilância em saúde, integrando promoção, prevenção e cuidado sob os princípios da integralidade e equidade.
Diante de realidades marcadas pela exclusão e violência estrutural, a enfermagem é convocada a um posicionamento ético-político que transcende o cuidado clínico. A perspectiva decolonial, ao desafiar epistemologias eurocêntricas, incentiva a valorização de saberes comunitários e práticas de cuidado enraizadas nos contextos locais, ressignificando a produção em saúde.
A pesquisa que embasou o doutorado da enfermeira abordou a repercussão da pandemia de COVID-19 na saúde da pessoa idosa, considerando determinantes sociais, culturais e emocionais. Tal estudo demonstra a intrínseca relação entre diversidade cultural, inclusão social e as especificidades do envelhecimento, um campo onde a enfermagem tem responsabilidades significativas.
A tese analisou o impacto desigual da pandemia em idosos em situação de fragilidade ou vulnerabilidade social, exigindo uma atuação ampliada, integral e sensível às particularidades dessa faixa etária. A literatura corrobora a necessidade de práticas humanizadas e centradas no sujeito idoso, que respeitem a autonomia e as dimensões biopsicossociais do envelhecimento.
Reconhecimento e Categorização do Título
O COFEN, ao aprovar o registro, alinha-se à prática de mapeamento da formação em pós-graduação stricto sensu, conforme estabelecido pela Resolução Cofen nº 581/2018. A decisão reconhece que o conhecimento adquirido em temas como diversidade cultural e inclusão social é diretamente aplicável e enriquece a atuação do enfermeiro.
A Câmara Técnica recomendou que o título seja registrado nas áreas de Enfermagem em Saúde Coletiva e Enfermagem em Saúde do Idoso, conforme os itens 33 e 37 da referida resolução. Esta categorização reflete a convergência entre a formação acadêmica obtida e as especialidades reconhecidas pelo conselho para a prática profissional.
A aprovação representa um passo importante para o reconhecimento formal de formações interdisciplinares dentro da enfermagem. Ela valida a importância de abordar as complexidades sociais e culturais que influenciam diretamente a saúde da população, fortalecendo o papel do enfermeiro como agente de transformação social e promotora do Sistema Único de Saúde (SUS).
