A relevância da atuação da enfermagem em cuidados paliativos foi tema central em um simpósio internacional realizado na Universidade de Fortaleza (Unifor), que reuniu especialistas de Portugal, França e Brasil. O evento, que se estende até quinta-feira (8), aborda inovações, tecnologias e práticas avançadas no cuidado a pacientes com doenças graves e sem possibilidade de cura, com foco na dignidade e qualidade de vida.
O conselheiro federal e primeiro-tesoureiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), James Santos, marcou presença na cerimônia de abertura, representando o presidente Manoel Neri. Sua participação sublinhou a importância da enfermagem na promoção de um cuidado integral e humanizado.
Santos enfatizou que a missão da enfermagem, especialmente no contexto dos cuidados paliativos, transcende o tratamento de doenças. Trata-se, fundamentalmente, de garantir o conforto, o bem-estar e a dignidade do paciente em todas as fases de sua jornada de saúde.
O conselheiro citou o Parecer 001/2026 do Cofen, que reforça o compromisso da profissão em proteger a vida e assegurar que o alívio do sofrimento seja um direito inerente ao indivíduo, e não uma opção secundária. Esta diretriz normatiza a prática da equipe de enfermagem, alinhada aos princípios éticos e legais que regem o exercício profissional no país.
A regulamentação da atuação da enfermagem em cuidados paliativos pelo Cofen, através do Parecer Normativo 1/2026, baseia-se em legislações como a Lei nº 7.498/1986 e o Decreto nº 94.406/1987, além de resoluções específicas do próprio conselho.
A expansão do conceito e a atuação da enfermagem
O simpósio Luso-Franco-Brasileiro, organizado pelo Mestrado Profissional em Tecnologia e Inovação em Enfermagem (MPTIE) da Unifor, em colaboração com cursos de graduação e escolas de enfermagem de Portugal e França, contou com uma programação diversificada. Workshops, painéis científicos, mesas-redondas e lançamento de livros integraram as atividades.
O evento visou capacitar estudantes, enfermeiros e outros profissionais da saúde, aprofundando o conhecimento sobre abordagens inovadoras e tecnologias que podem otimizar o cuidado a pacientes em situações complexas de saúde. A troca de experiências entre diferentes países enriquece o debate e a busca por soluções eficazes.
Essa iniciativa reforça a compreensão de que os cuidados paliativos não se limitam a pacientes em fase terminal. A abordagem, conforme definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Política Nacional de Cuidados Paliativos (instituída pela Portaria GM/MS nº 3.681, de maio de 2024), visa melhorar a qualidade de vida de indivíduos e seus familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida.
A prevenção e o alívio do sofrimento são pilares centrais, alcançados através da identificação precoce e do manejo eficaz de sintomas físicos, psicossociais e espirituais. Essa modalidade de cuidado é aplicável a todas as faixas etárias e em diversas condições de saúde, sejam elas agudas ou crônicas, independentemente do estágio da doença.
O papel fundamental da enfermagem na humanização do cuidado
A enfermagem desempenha um papel crucial na efetivação dos cuidados paliativos. Sua atuação vai além da administração de medicamentos e procedimentos técnicos, englobando o suporte emocional, a comunicação empática e a defesa dos direitos do paciente e de seus familiares.
Profissionais de enfermagem atuam como elo entre o paciente, a família e a equipe multidisciplinar, garantindo que as decisões de tratamento estejam alinhadas aos valores e desejos do indivíduo. Essa abordagem centrada na pessoa promove um ambiente de confiança e respeito, fundamental para a experiência de cuidado.
O desenvolvimento de pareceres e normativas pelo Cofen demonstra o compromisso da entidade em fortalecer a prática da enfermagem em cuidados paliativos, reconhecendo sua importância estratégica para o sistema de saúde e para o bem-estar social.
