Última atualização: 14/03/2025
O crescente mercado de procedimentos estéticos, antes restrito a médicos e focado na correção de imperfeições, tornou-se um setor amplamente explorado por diversos profissionais, nem sempre devidamente capacitados. O avanço tecnológico e a popularização dessas práticas levaram a uma redução significativa dos custos, tornando esses procedimentos mais acessíveis. No entanto, a falta de regulamentação rigorosa e a presença de indivíduos sem formação adequada aumentam os riscos de complicações graves e, em alguns casos, de óbitos.
Essa realidade tem sido motivo de alerta por parte de especialistas, incluindo o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, que enfatiza a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa para garantir a segurança dos pacientes.
Riscos da prática irregular
Um dos principais problemas enfrentados no setor é o comércio clandestino de substâncias utilizadas em procedimentos estéticos. Produtos como o polimetilmetacrilato (PMMA), amplamente utilizado para preenchimentos, continuam sendo vendidos de forma indiscriminada, principalmente por meio da internet, sem um controle eficiente. Esses produtos, quando aplicados sem o devido conhecimento técnico, podem causar danos irreversíveis, como necroses, infecções e reações alérgicas severas.
O debate também se estende à definição do que constitui um procedimento invasivo. Para o CFM, qualquer intervenção que envolva a penetração da pele ou dos órgãos internos, como o uso inadequado de ácido hialurônico ou de tecnologias a laser, deve ser realizada apenas por médicos especializados. Segundo Gallo, a execução desses procedimentos por profissionais sem formação médica aumenta significativamente os riscos de complicações, podendo resultar em queimaduras, infecções e outras sequelas permanentes.
Fiscalização e regulação
Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou suas operações de fiscalização e identificou diversas irregularidades em clínicas de estética espalhadas pelo país. Algumas dessas irregularidades incluem o uso de produtos vencidos, aplicação de substâncias proibidas e a falta de condições adequadas de higiene em estabelecimentos não regulamentados. No entanto, especialistas ressaltam que ações pontuais não são suficientes para conter o avanço de práticas irregulares e defendem uma fiscalização contínua e rigorosa.
Gallo propõe que a vigilância sanitária, o Ministério Público e as forças policiais intensifiquem o monitoramento sobre os estabelecimentos que oferecem esses serviços. Além disso, o presidente do CFM alerta para a necessidade de regulamentar os cursos que ensinam técnicas invasivas a profissionais sem formação médica, evitando que pessoas sem o preparo adequado realizem procedimentos arriscados.
Propostas para redução de riscos
Diante do aumento de complicações relacionadas a procedimentos estéticos mal executados, uma das soluções defendidas por Gallo é a criação de delegacias especializadas em crimes contra a saúde. Essas unidades poderiam atuar diretamente no combate à prática ilegal da medicina e na fiscalização da comercialização de substâncias perigosas. Outra medida discutida é o fortalecimento da regulamentação dos profissionais que atuam no setor, garantindo que apenas aqueles com capacitação adequada possam oferecer esses serviços.
Enquanto o debate sobre a regulamentação do setor avança, especialistas alertam para a importância de conscientizar a população sobre os riscos envolvidos. Pacientes devem buscar informações sobre a formação e a qualificação dos profissionais antes de se submeterem a qualquer intervenção, além de priorizar clínicas regulamentadas e devidamente fiscalizadas. A segurança na busca pela estética não deve ser negligenciada, pois pode custar a saúde e, em casos extremos, a própria vida. Veja também Justiça Federal obriga hospital no Pará a permitir fiscalização do Coren.
