MP move ação contra hospital por troca de bebês na UTI Neonatal em Arapiraca

Última atualização: 04/02/2025

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ingressou com uma ação judicial contra o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, localizado em Arapiraca, interior do estado, devido à troca de bebês ocorrida na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da unidade. O erro médico só veio à tona dois anos após o nascimento das crianças, gerando uma intensa comoção e um processo judicial que pode resultar em uma indenização de R$ 400 mil. O hospital é acusado de ter cometido um erro irreversível ao entregar um bebê à família errada, após a internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.

Entenda o caso

O incidente aconteceu em 2022, quando três recém-nascidos foram internados na UTI neonatal logo após o parto. Dois deles eram gêmeos. No momento da alta hospitalar, um dos bebês foi entregue à família errada sem que o erro fosse percebido pela equipe médica ou pelos pais. A confusão só foi desvendada em 2024, quando uma das mães, Débora Maria Ferreira Silva, notou a semelhança entre seu filho e a criança de outra família.

A desconfiança surgiu ao receber uma foto do menino que acreditava ser José Bernardo, filho da outra parturiente. A grande semelhança física fez com que ela entrasse em contato com a outra mãe, e juntas decidiram realizar um exame de DNA. O teste confirmou a troca, revelando que os bebês haviam sido entregues às famílias erradas ainda no hospital.

Ação judicial e pedido de indenização

Diante do impacto emocional causado pelo erro, o Ministério Público ingressou com a ação judicial solicitando uma indenização de R$ 400 mil por danos morais coletivos. O valor pleiteado inclui R$ 200 mil para cada uma das famílias afetadas e outros R$ 200 mil a serem destinados à implementação de melhorias na identificação de recém-nascidos dentro do hospital.

A ação, movida pelas 1ª e 6ª Promotorias de Justiça da Comarca de Arapiraca, destaca que a unidade hospitalar descumpriu normas básicas de segurança previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação determina que todas as maternidades devem adotar medidas rigorosas para a correta identificação dos bebês logo após o parto.

Impacto nas famílias

A descoberta da troca gerou forte abalo emocional para ambas as famílias envolvidas. Em entrevista, Débora Maria Ferreira Silva revelou o choque ao descobrir que o filho que criou desde o nascimento não era biologicamente seu. “Meu mundo caiu. Como pode uma mãe cuidar de um filho por dois anos e, de repente, descobrir que ele não é seu? É um misto de amor e desespero“, desabafou.

A outra família também expressou sua indignação e angústia ao descobrir que o filho biológico esteve em outro lar por todo esse tempo. “Nada pode apagar esses dois anos que passamos sem nosso verdadeiro filho“, afirmou a mãe, que preferiu não se identificar.

Medidas preventivas e próximos passos

Além da indenização, o MP-AL exige que o hospital implemente medidas para evitar que casos semelhantes se repitam no futuro. O objetivo é modernizar os processos de identificação de recém-nascidos, reforçando as normas de segurança e capacitação da equipe médica.

O caso segue em análise pela Justiça, e o hospital ainda não se pronunciou oficialmente sobre o processo. A expectativa é que a ação sirva como um alerta para todas as unidades de saúde do país, reforçando a importância da segurança na identificação de bebês logo após o nascimento. Veja também Caminhos para ingressar e crescer na área de Enfermagem: Técnico, Graduação e Pós-Graduação.

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