Última atualização: 10/12/2024
O caso envolvendo a prisão de profissionais de saúde no Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC), em Goiânia, na noite de 6 de dezembro, tem gerado grande indignação entre trabalhadores da saúde, entidades de classe e a sociedade. A abordagem policial, descrita como truculenta por testemunhas e representantes da enfermagem, é contestada pelas forças de segurança, que alegam desobediência e resistência por parte dos detidos.
O incidente
A Polícia Militar de Goiás (PM-GO) foi acionada para atender uma denúncia de possível omissão de socorro a uma gestante que alegava estar passando mal. Ao chegar à unidade, os policiais solicitaram que os profissionais de saúde identificassem os responsáveis pelo atendimento. De acordo com o delegado Rilmo Braga, da Central de Flagrantes, dois trabalhadores se recusaram a fornecer as informações, resultando na voz de prisão por desobediência.
Durante a intervenção, o maqueiro teria tentado impedir a detenção da colega e, segundo a polícia, lesionou um dos militares. “Durante a prisão, um dos militares ficou lesionado, agravando o caso para resistência com lesão corporal, cuja pena excede dois anos”, afirmou o delegado.
Ação policial e consequências
A abordagem resultou na detenção de três profissionais: a enfermeira, o maqueiro e outro trabalhador. A enfermeira foi liberada após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência. Já o maqueiro foi autuado em flagrante por resistência com lesão corporal e liberado somente após o pagamento de fiança equivalente a um salário mínimo.
A Polícia Militar defendeu a ação em nota oficial, argumentando que os policiais atuaram dentro da legalidade e que a resistência encontrada agravou a situação. “A intervenção foi necessária para garantir que a denúncia de omissão de socorro fosse devidamente apurada”, afirmou a corporação.
Repúdio das entidades de classe
O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (Sieg) condenaram a ação policial, classificando-a como abusiva e desproporcional. Segundo o Coren-GO, os profissionais estavam seguindo os protocolos institucionais e atuaram de forma ética e responsável.
“É inadmissível que trabalhadores da saúde, que se dedicam diariamente ao cuidado da população, sejam tratados com violência e desrespeito. O ocorrido não só prejudica os profissionais diretamente envolvidos, mas afeta toda a categoria”, destacou o Coren-GO em nota.
Divergências nas versões
Enquanto a PM-GO e a Polícia Civil alegam que houve desobediência e resistência, representantes da saúde argumentam que os profissionais apenas estavam seguindo os procedimentos médicos e éticos. A questão da lesão corporal contra o policial também levanta dúvidas, com pedidos de investigação imparcial sobre as circunstâncias do confronto.
Entidades de classe e políticos que acompanharam o caso questionam a necessidade de uma abordagem tão ostensiva dentro de um ambiente hospitalar, especialmente em uma situação onde os profissionais já enfrentam sobrecarga e condições adversas de trabalho.
Repercussões e reflexões
O caso reacendeu debates sobre a segurança e o respeito aos trabalhadores da saúde no Brasil. Episódios como este levantam preocupações sobre a atuação das forças de segurança em ambientes hospitalares e sobre como garantir a proteção dos direitos dos profissionais que atuam na linha de frente do cuidado à população.
Organizações sindicais e conselhos profissionais prometem acompanhar o caso de perto, garantindo que os envolvidos recebam o apoio necessário e que os responsáveis por possíveis excessos sejam responsabilizados.
O episódio no HMMCC é um lembrete doloroso da necessidade de políticas públicas mais robustas para proteger os profissionais de saúde contra violência e assédio, assegurando que possam exercer suas funções em ambientes seguros e respeitosos.