Última atualização: 08/01/2025
Recentemente, o Coren-MA tem enfrentado críticas nas redes sociais feitas por diversos profissionais de enfermagem, que levantaram questionamentos sobre possíveis irregularidades nas últimas eleições do conselho. A solicitação das certidões negativas tem objetivo de provar que o Coren-MA cumpre os princípios legais e éticos que norteiam a enfermagem, estabelecendo um padrão de conduta que contribui para a valorização da profissão no Maranhão.
Medida visa assegurar a elegibilidade dos integrantes da Gestão 2024/2026
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), enfermeiro José Carlos Júnior, realizou um pedido formal junto à Justiça Federal para obter as certidões negativas dos últimos cinco anos de todos os conselheiros reeleitos para a gestão 2024/2026. A solicitação tem o objetivo de comprovar a elegibilidade dos integrantes durante o processo eleitoral mais recente.
Certidões comprovam regularidade jurídica
As certidões negativas solicitadas abrangem registros de pendências judiciais e administrativas, atestando a regularidade jurídica de cada conselheiro no período especificado. Essa documentação é fundamental para assegurar que todos os eleitos cumprem os requisitos legais e éticos exigidos pelo conselho.
Transparência no exercício profissional
A solicitação das certidões integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo Coren-MA para garantir a transparência no exercício da enfermagem no estado. O conselho tem priorizado iniciativas voltadas ao cumprimento do Código de Ética e à fiscalização do exercício profissional, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Contexto das ações do Coren-MA
Além da atual medida, o Coren-MA tem realizado ações contínuas de capacitação e fiscalização, incluindo a atualização sobre o novo Código de Ética da Enfermagem e a posse de comissões de ética em instituições de saúde. Essas iniciativas visam assegurar o cumprimento das normas éticas e a proteção da sociedade.