Última atualização: 08/02/2025
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) trouxeram à tona uma discussão sobre o uso do medicamento misoprostol no Brasil, defendendo sua liberação para aplicação por enfermeiros e parteiras em casos de aborto previstos em lei. No entanto, especialistas e autoridades sanitárias apontam preocupações com potenciais riscos associados ao fármaco. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia emitido notas técnicas, entre 2019 e 2020, alertando para os possíveis efeitos colaterais da substância. Segundo a entidade, quando utilizado isoladamente, o misoprostol pode apresentar uma taxa de falha de 10%, deixando o feto exposto a reações adversas que podem resultar em malformações congênitas
O que é o misoprostol?
O misoprostol foi inicialmente desenvolvido para o tratamento de úlceras gástricas, mas acabou sendo amplamente utilizado para a indução do aborto devido à sua capacidade de provocar contrações uterinas. No Brasil, seu uso é restrito ao ambiente hospitalar, devido a preocupações relacionadas à segurança.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o medicamento para abortos farmacológicos em determinadas circunstâncias, mas enfatiza a necessidade de protocolos rigorosos de administração e monitoramento.
Riscos apontados pela Anvisa
De acordo com estudos mencionados pela Anvisa, a exposição intrauterina ao misoprostol pode estar associada ao desenvolvimento de Síndrome de Moebius, uma condição rara caracterizada pela paralisia dos nervos faciais e possíveis deformidades nos membros superiores e inferiores. Além disso, um levantamento com 707 gestantes brasileiras apontou que os bebês expostos ao medicamento tiveram um risco quase três vezes maior de apresentarem anomalias congênitas em comparação com aqueles não expostos.
A Anvisa reforçou que qualquer alteração na comercialização do misoprostol deveria ser submetida a estudos aprofundados e formalmente solicitada pelo fabricante, algo que até o momento não ocorreu.
A posição do PSOL e de entidades médicas
Mesmo diante das ressalvas das autoridades sanitárias, o PSOL e a ABEn protocolaram uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que enfermeiros e parteiras possam administrar o medicamento em abortos legais. A medida recebeu apoio do Instituto Anis e da Clínica de Direitos Humanos e Direitos Sexuais Reprodutivos da Universidade de Brasília (UnB).
Os defensores da iniciativa argumentam que o misoprostol é um método seguro e eficaz, citando um estudo realizado entre 2022 e 2023, que avaliou o uso do medicamento em 637 gestantes. Os resultados indicam que o índice de sucesso do procedimento pode atingir até 98%.
Segurança versus acessibilidade
O debate sobre o misoprostol evidencia a complexidade do tema do aborto no Brasil. Enquanto uma parte da sociedade defende a ampliação do acesso ao medicamento como uma forma de garantir o direito à interrupção segura da gestação, autoridades médicas e sanitárias ressaltam os riscos associados ao uso inadequado da substância.
A decisão sobre uma eventual ampliação da utilização do misoprostol no Brasil permanece em análise e deve passar por novas discussões tanto no meio jurídico quanto no campo da saúde pública. Veja também Legalização do aborto deixará mulheres vulneráveis.
