Atualizado em 27/01/2022 às 09:33
O Ministério da Saúde informou que em 2021 houve mais de R$ 57 milhões destinado ao cuidado integral à saúde mental da população brasileira.
A verba permitiu o fortalecimento dos serviços prestado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram habilitados cerca de 60 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em todo o país, dois Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e também 18 equipes multiprofissionais forma implantadas, ou seja, apesar das restrições orçamentárias neste ano de 2021, foi possível ampliar a rede em 80 novos serviços de saúde mental, totalizando um investimento de R$ 33 milhões, orçamento que englobou a realização de ações de promoção de saúde mental, prevenção de agravos, assistência e cuidado, bem como reabilitação e reinserção das pessoas com transtornos mentais e/ou com problemas em decorrência do uso de álcool e outras drogas. Também houve o aumento de 21% (R$ 24 milhões), no valor do Programa de Volta para Casa (PVC) voltado para pessoas que passaram por longas internações psiquiátricas.
Para o coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon, o ano foi desafiador, pois a atenção psicossocial já tem uma demanda alta por conta da alta prevalência de transtornos mentais e problemas relacionados a álcool e drogas na população brasileira – e a esse contingente foram acrescidos novos casos, devido ao impacto da pandemia de coronavírus. “Ainda assim, foram repassados recursos de forma emergencial para reforço do custeio das unidades, compra de equipamentos e medicamentos. Também priorizamos os mais vulneráveis nesta situação de maior necessidade”, conta.
O que esperar em 2022 em Saúde Mental?
Para o próximo ano, o Ministério da Saúde prevê para a saúde mental:
O lançamento de um programa robusto e inédito de teleatendimento (telepsiquiatria e teleterapia) para a população, por meio de encaminhamentos de estados e municípios;
A ampliação do número de CAPS IV, que são unidades com médico 24h, equipes multiprofissionais e leitos especializados;
O início da estruturação de uma linha de apoio emocional para pessoas em risco de suicídio e automutilação.
Estímulo à expansão da rede ambulatorial;
Qualificação da rede hospitalar.
“Desta forma, induzindo a modernização da RAPS e a adoção de estratégias custo-efetivas e baseadas em evidências, esperamos reverter indicadores negativos, como o aumento das taxas de suicídio, e preparar a RAPS para o enfrentamento das consequências da covid-19, que ainda devem perdurar”, justifica Rafael Bernardon.
Confira as portarias de habilitações e o custeio dos novos serviços em saúde mental em 2021:
PORTARIA GM/MS Nº 3.430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.483, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a estados e municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
Fonte: Ministéio da Saúde
