Os cursos são válidos sim, e aqui está o porquê: entenda a legalidade dos cursos livres do Instituto Brasileiro Sou Enfermagem. Muitos alunos nos procuram com uma dúvida comum: “Os cursos oferecidos pelo Instituto Brasileiro Sou Enfermagem são reconhecidos pelo MEC?” A resposta correta e legal é: sim. Os cursos online do Sou Enfermagem são cursos livres voltados para atualização profissional, aperfeiçoamento técnico e capacitação na área da saúde, oferecidos 100% na modalidade de Educação a Distância (EaD). Todos os cursos seguem as diretrizes da Resolução CNE/CES nº 3/2001 e estão em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Por isso, são autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), têm validade nacional e são reconhecidos oficialmente em todo o Brasil, contribuindo para o crescimento profissional de estudantes, técnicos e enfermeiros.
O que são cursos livres?
De acordo com o próprio Ministério da Educação (MEC), os cursos livres são modalidades de ensino voltadas à educação profissional, à atualização e ao aprimoramento de conhecimentos, podendo ser oferecidos por qualquer pessoa física ou jurídica. Esses cursos não exigem autorização, credenciamento ou reconhecimento pelo MEC, pois não fazem parte da educação formal (ensino técnico, graduação ou pós-graduação). Isso está claramente explicado no portal oficial do MEC:
“Os cursos livres são cursos ofertados por pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza, com finalidades diversas, que não precisam ser autorizados ou reconhecidos pelos órgãos de regulação dos sistemas de ensino federal, estadual ou municipal.”
Fonte: MEC – Cursos Livres
O que garante a validade do seu certificado?
O Instituto Brasileiro Sou Enfermagem atua dentro de todas as exigências legais para a oferta de cursos livres e cursos de capacitação, fundamentado nas seguintes normas:
- Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
- Decreto Presidencial nº 5.154/2004 – sobre a organização da educação profissional;
- Parecer CNE/CES nº 263/2006 – que reconhece os cursos de atualização, extensão, aperfeiçoamento e capacitação;
- Parecer CNE/CES nº 492/2001 – sobre atividades complementares e estágios.
Nossos certificados são emitidos conforme todas essas diretrizes e contêm todas as informações exigidas:
- Nome do aluno;
- Carga horária do curso;
- Conteúdo programático;
- Datas de início e conclusão;
- Dados da instituição (inclusive CNPJ);
- Assinatura da Diretora e do Coordenador especialista responsável;
- Código de autenticação para verificação pública online.
Tudo isso pode ser consultado no site da nossa plataforma educacional: AVA Sou Enfermagem, inclusive o modelo de certificado disponível para visualização.
Para que você pode usar seu certificado?
Os certificados dos cursos oferecidos pelo Instituto Brasileiro Sou Enfermagem podem ser utilizados para diversas finalidades, conforme previsto na legislação vigente:
- Extensão universitária;
- Aperfeiçoamento, atualização ou aprimoramento profissional;
- Evolução de carreira ou cargo (conforme plano de carreira institucional);
- Titularidade ou progressão funcional de professores (de acordo com o edital ou plano de carreira);
- Horas complementares em cursos técnicos ou superiores;
- Provas de títulos em concursos públicos ou processos seletivos (quando aceitos nos editais).
Importante esclarecer:
Você não encontrará nosso nome listado no site do MEC porque não somos uma instituição de ensino superior. Não oferecemos graduação nem pós-graduação, que são os cursos que exigem autorização e reconhecimento do MEC. Somos uma instituição de cursos livres e de capacitação, e nossa atuação é respaldada pelas leis da educação profissional do Brasil.
Portanto, seu curso é válido, seu certificado é legal, e seu aprendizado é reconhecido, dentro dos parâmetros legais que regem a educação profissional livre no país.
Caso ainda tenha dúvidas, recomendamos a leitura da página oficial do MEC sobre cursos livres no link postado acima.
