O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançou dois novos concursos públicos, ofertando um total de 132 vagas imediatas para Oficial de Justiça, além de formar cadastro de reserva para Escrevente Técnico Judiciário. As oportunidades são destinadas a candidatos com formação de nível médio e superior, com salários atrativos que podem alcançar a marca de R$ 9.856,95, sem contar os benefícios.
Detalhes das Vagas e Remuneração
Oficial de Justiça
Para o cargo de Oficial de Justiça, o edital prevê o preenchimento de 132 vagas imediatas. A remuneração bruta para esta função é de R$ 9.856,95. A carga horária semanal é de 40 horas.
Escrevente Técnico Judiciário
Já para a posição de Escrevente Técnico Judiciário, o concurso visa formar cadastro de reserva. O salário inicial divulgado para este cargo é de R$ 6.782,54, também para uma jornada de 40 horas semanais. Ambos os cargos são beneficiados com auxílios para alimentação, saúde e transporte.
Inscrições e Taxas
As inscrições para ambos os certames já estão abertas e serão recebidas exclusivamente pelo site da banca organizadora, a Fundação Vunesp. O período de candidaturas se estende de 28 de outubro de 2026 a 10 de dezembro de 2026. A taxa de inscrição para o cargo de Oficial de Justiça é de R$ 96,00, enquanto para Escrevente Técnico Judiciário o valor é de R$ 81,00. O pagamento das taxas poderá ser efetuado até o dia 11 de dezembro de 2026.
Isenção e Redução da Taxa
Candidatos que se enquadram em critérios de hipossuficiência econômica podem solicitar a redução de 50% no valor da taxa de inscrição. Os requisitos incluem comprovar renda mensal inferior a dois salários mínimos ou estar em situação de desemprego. O período para realizar este pedido é das 10h do dia 28 de outubro de 2026 até as 23h59 de 30 de outubro de 2026.
Etapas do Concurso
Os processos seletivos para Oficial de Justiça e Escrevente Técnico Judiciário serão compostos por uma única etapa, que abrangerá tanto a prova objetiva quanto a prova discursiva. A data prevista para a realização destas avaliações é o dia 14 de março de 2027. Após a fase de provas, os candidatos que concorrem às vagas reservadas passarão por procedimentos específicos, como perícia biopsicossocial ou heteroidentificação, dependendo da reserva de vaga.
Validade dos Concursos
O concurso público para Oficial de Justiça terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo este prazo ser prorrogado por igual período. Já o certame para Escrevente Técnico Judiciário terá validade de um ano, também com possibilidade de prorrogação por igual tempo.
