Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)

O Ministério da Saúde atualizou em novembro de 2023,a lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novos diagnósticos. Conheça a lista.

PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de28 de setembro de 2017 para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 423. Fica instituída a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), a ser adotada como referência das doenças e agravos oriundos do processo de trabalho.

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§ 3º A LDRT destina-se, no âmbito da saúde, às seguintes finalidades, entre outras:

I – orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador;

II – facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho;

III – adotar procedimentos de diagnóstico;

IV – elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e

V – orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.

§ 4º A LDRT consta no Anexo LXXX desta Portaria, sendo organizada nas seguintes estruturas:

I – Lista A: agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças relacionadas ao trabalho; e

II – Lista B: doenças relacionadas ao trabalho com respectivos agentes e/ou fatores de risco.” (NR)

Art. 2º O Anexo LXXX à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017 passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Ficam revogados os §§ 1º e 2º do art. 423 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO(Anexo LXXX à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017)LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

LISTA A – Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho*

*A exposição aos agentes e/ou fatores de risco podem desencadear doenças relacionadas ao trabalho

LISTA B – Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco

Capítulo I – Algumas doenças infecciosas e parasitárias

Capítulo II – Neoplasias (tumores)

Capítulo III – Doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários

Capítulo IV – Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

Capítulo V – Transtornos mentais e comportamentais