Última atualização: 01/01/2025
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é uma iniciativa do Sistema Único de Saúde (SUS) que visa reorganizar a atenção básica no Brasil, promovendo um cuidado integral, contínuo e mais próximo das comunidades. Esta estratégia é reconhecida por seu impacto positivo na saúde da população, combinando ações de prevenção, promoção, recuperação e reabilitação em saúde. Ver Papel da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nas Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Objetivos e Características da ESF
A ESF é considerada pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como uma estratégia fundamental para:
- Expandir e qualificar a atenção básica.
- Reorientar processos de trabalho para aprofundar os princípios do SUS.
- Aumentar a resolutividade e o impacto na saúde das comunidades.
- Proporcionar uma relação custo-efetividade positiva.
Composição das Equipes de Saúde da Família
Cada Equipe de Saúde da Família (eSF) é formada por profissionais multiprofissionais, sendo o mínimo exigido:
- Médico generalista ou especialista em Saúde da Família.
- Enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família.
- Auxiliar ou técnico de enfermagem.
- Agentes comunitários de saúde (ACS).
Além disso, podem ser incluídos profissionais de Saúde Bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos de Saúde Bucal, ampliando o atendimento.
Cobertura Populacional por Equipe
Cada equipe é responsável por até 4.000 pessoas, com recomendação média de 3.000 pessoas por equipe. A definição da cobertura deve considerar critérios de vulnerabilidade social: quanto maior a vulnerabilidade, menor o número de pessoas por equipe.
Equipes de Saúde Ribeirinhas e Fluviais
Visando atender populações específicas, como as das regiões ribeirinhas da Amazônia e Pantanal:
- Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR): Atuam em UBS fixas localizadas em comunidades ribeirinhas.
- Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF): Atendem em Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), acessíveis por meio de embarcações.
Essas equipes seguem critérios semelhantes aos das demais equipes, mas adaptados às especificidades regionais.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Os Agentes Comunitários de Saúde desempenham um papel crucial na ESF, sendo responsáveis por:
- Realizar visitas domiciliares.
- Promover ações de prevenção e educação em saúde.
- Facilitar o acesso das comunidades aos serviços de saúde.
Os ACS podem atuar vinculados a UBS convencionais ou diretamente como membros da equipe de Saúde da Família.
Desafios e Avanços na ESF
Principais Desafios Institucionais
- Expansão da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
- Revisão e atualização dos processos de trabalho das equipes.
- Desenvolvimento de protocolos assistenciais integrados.
- Fortalecimento das estruturas gerenciais nos municípios e estados.
- Educação permanente e qualificação dos profissionais de saúde.
- Financiamento adequado para reduzir desigualdades regionais.
- Monitoramento e avaliação contínua da atenção básica.
- Articulação com instituições formadoras para adequar os currículos profissionais às demandas da atenção básica.
Resultados Positivos da ESF
- Redução da mortalidade infantil: Um aumento de 10% na cobertura da ESF está associado a uma redução de 4,6% na mortalidade infantil, segundo estudos.
- Melhora na satisfação dos usuários: Mudanças nas práticas das equipes refletem em atendimento mais humanizado.
- Reconhecimento internacional: O modelo da ESF é considerado referência para outros países em políticas de atenção básica.
Responsabilidades das Esferas Gestoras na Atenção Básica
Federal
- Elaborar diretrizes nacionais para a atenção básica.
- Co-financiar o sistema de atenção básica.
- Ordenar a formação de recursos humanos.
- Monitorar e manter bases de dados nacionais.
Estadual
- Acompanhar a execução da atenção básica no território estadual.
- Coordenar a qualificação de recursos humanos.
- Regular relações intermunicipais e co-financiar ações.
Municipal
- Implementar o modelo de atenção básica em nível local.
- Manter e gerenciar a rede de UBS.
- Supervisionar e avaliar o desempenho das equipes de atenção básica.
Conclusão
A Estratégia Saúde da Família é uma das políticas mais exitosas do SUS, destacando-se por seu impacto significativo na saúde da população brasileira. Seu modelo inovador, baseado em equipes multiprofissionais e proximidade com as comunidades, contribui para a promoção de uma saúde mais acessível, integrada e equitativa, reforçando o compromisso do Brasil com os princípios do SUS.
