Profissionais de enfermagem que atuam na estética não é coisa nova, apesar das muitas controvérsias que envolvem a execução de determinados procedimentos nesta área.
Enfermagem em estética tornou-se pivô no Brasil com grande debate depois de 2016 quando o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) emitiu a Resolução 529/2016 e entrou com um pedido de legalização da atuação da categoria em procedimentos estéticos até então permitido somente à medicina.
As entidades médicas como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) uniram-se para entrar com uma ação civil pública a fim de suspender a Resolução do Cofen. As justificativas eram de que determinados procedimentos estéticos só podem ser realizados por médicos, sob o risco de causar prejuízo “de ordem moral e física à saúde dos pacientes”.
Com base nesse argumento, em setembro de 2017, a Justiça Federal revogou a Resolução do Cofen, que recorreu das decisões liminares. Agora, os enfermeiros aguardam por uma nova definição. Segundo o Cofen, para que o pleito ganhe força, é fundamental que cada conselho regional da área entre com uma resolução própria. Até o começo deste ano, entretanto, apenas o Distrito Federal e o Rio Grande do Norte haviam seguido a orientação.
Apesar da indefinição e de toda polêmica em torno do assunto, a atuação de enfermagem na estética é uma realidade no país. Para isso, é necessário que os profissionais tenham especialização na área, de acordo com a legislação estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). “Enquanto Conselho, acreditamos que os enfermeiros têm técnica para atuar em todas as atividades propostas na resolução”, explica Tycianna Monte Alegre, procuradora geral do Cofen.
Pontos polêmicos
A Resolução do Cofen procura ampliar a atuação dos enfermeiros na área da estética. A seguir, conheça alguns procedimentos que, segundo o Conselho, podem ser realizados por profissionais da área – mas que seguem motivo de contestação por entidades que representam a medicina:
Carboxiterapia: trata-se de uma técnica que utiliza gás carbônico medicinal injetado no tecido subcutâneo, estimulando efeitos fisiológicos como melhora da circulação e a oxigenação tecidual;
Depilação a laser: procedimento que remove pelos com auxílio da luz;
Drenagem linfática: estimula o sistema linfático a trabalhar de maneira mais rápida, através de massagem localizada;
Laserterapia: dispositivo composto por substâncias (gás e pedras preciosas) que geram luz quando motivadas por uma fonte de energia;
Vacuoterapia: tratamento que suga a pele por meio de ventosas de diferentes tamanhos a fim de diminuir linhas de expressão, tratar flacidez, celulite e gordura localizada.
Fonte: SECAD
