Última atualização: 10/01/2025
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) deu um passo importante rumo à modernização e aprimoramento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). O regimento da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (CONEENF) foi recentemente aprovado pelo Plenário do Cofen, definindo um processo amplo, participativo e democrático que envolverá profissionais da categoria e a sociedade em geral. A atualização será conduzida por meio de um cronograma detalhado, abrangendo discussões internas, consulta pública, conferências estaduais, oficinas regionais e uma conferência nacional. Ver A força da Enfermagem paranaense na Conferência Estadual de Saúde.
Um processo democrático e inclusivo
A revisão do CEPE busca refletir as transformações sociais, científicas e econômicas ocorridas nos últimos anos. Segundo Manoel Neri, presidente do Cofen, “a última atualização ocorreu há sete anos, e desde então, enfrentamos mudanças significativas em diversas esferas que impactam diretamente o exercício da Enfermagem. Com a colaboração de profissionais, educadores, pesquisadores, conselhos, associações e sindicatos, realizaremos um processo legítimo para reformular o Código e enfrentar os desafios reais da profissão”.
A II CONEENF contará com a participação de 311 delegadas e delegados eleitos, que terão direito a voto, além de convidados com direito a voz. A coordenação-geral ficará a cargo da Comissão Nacional de atualização do CEPE, sob a presidência do Cofen.
O cronograma detalhado
O processo de atualização seguirá um cronograma extenso, estruturado em sete etapas fundamentais:
- Discussões internas nos Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENs): Ocorrerão entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, promovendo debates iniciais sobre propostas de atualização.
- Elaboração do primeiro documento orientador: A Comissão Nacional de Atualização do CEPE criará um documento preliminar para consulta pública, de 1º de fevereiro a 27 de março de 2025.
- Consulta pública: De 28 de março a 30 de abril de 2025, todos os interessados poderão contribuir com sugestões e propostas.
- Conferências Estaduais: Entre 1º de junho e 15 de outubro de 2025, as conferências serão realizadas para consolidar as contribuições regionais.
- Oficinas de Trabalho nas cinco regiões do Brasil: Ocorrerão de 16 de outubro a 16 de dezembro de 2025, aprofundando as discussões com base nos resultados das conferências estaduais.
- Produção do segundo documento orientador: A Comissão Nacional consolidará os dados regionais e elaborará um novo documento para embasar a II CONEENF, de 10 a 31 de janeiro de 2026.
- Conferência Nacional: Prevista para até 31 de março de 2026, a data oficial será formalizada pelo Plenário do Cofen.
Participação aberta e representativa
A II CONEENF será marcada pela diversidade de representações. Além dos mais de 3,1 milhões de profissionais de Enfermagem registrados no Brasil, poderão participar delegadas e delegados eleitos e representantes de diferentes segmentos da sociedade.
Delegados com direito a voz e voto:
- 18 conselheiras e conselheiros federais do Cofen;
- 27 presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem;
- 27 membros das Comissões Estaduais presentes nas Oficinas de Trabalho;
- 227 delegados eleitos durante as Conferências Estaduais;
- 12 profissionais indicados por organizações nacionais de Enfermagem.
Convidados com direito a voz:
- Dois representantes da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEENF);
- Dez representantes do segmento usuário do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Outras organizações e autoridades poderão ser convidadas, sem direito a voto.
Decisões e certificações
A Comissão Nacional de atualização do CEPE será responsável por consolidar a minuta final, que será submetida ao Plenário do Cofen para apreciação e aprovação. Apenas propostas que obtiverem mais de 50% de votos favoráveis em mais de 50% dos grupos de trabalho serão consideradas para inclusão no novo código.
Participantes receberão certificados detalhando sua condição de participação, após preencherem o instrumento de avaliação do evento.
Para mais informações e acesso ao regimento completo, consulte os canais oficiais do Cofen.
