Lula sanciona lei que restringe uso de celular nas escolas: proteção à educação e combate às fake news

Última atualização: 14/01/2025

Em um movimento que busca reforçar a qualidade da educação e proteger crianças e adolescentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 104/2015. Essa lei, restringe o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil. A medida, que entra em vigor no próximo ano letivo, reflete uma preocupação com os impactos negativos da tecnologia no ambiente escolar e o combate à disseminação de fake news.

Razões e impacto da nova legislação

Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou a importância de preservar a atenção e a interação humana nas salas de aula, criticando a dispersão causada pelo uso excessivo de dispositivos móveis. Ele mencionou que a decisão visa não apenas melhorar o ambiente educacional, mas também proteger estudantes e professores das mentiras propagadas nas redes sociais.

A lei prevê exceções para o uso pedagógico supervisionado pelos professores, além de contemplar necessidades específicas, como o uso de tecnologia assistiva por alunos com deficiências. O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou a necessidade de conscientizar pais e comunidades escolares sobre o uso responsável dos aparelhos também fora do ambiente escolar.

Educação versus proibição

Lula ressaltou que a medida não é uma proibição absoluta, mas uma forma de educar sobre os limites do uso da tecnologia. “Não estamos interferindo na vida familiar, mas queremos ensinar que há momentos e lugares adequados para o uso do celular”, afirmou o presidente. Ele ainda alertou sobre o impacto das fake news na sociedade e a necessidade de combater esse fenômeno desde cedo, protegendo o ambiente educacional de desinformação.

Desafios e oportunidades

Especialistas apontam que a regulamentação adequada será fundamental para evitar que a medida seja vista como repressiva. O Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação já trabalham na elaboração de guias e resoluções para auxiliar escolas na implementação da lei.

O autor do projeto, Renan Ferreirinha, classificou a aprovação como uma das maiores vitórias do século para a educação brasileira, destacando que países como França, Espanha e Itália já adotaram medidas semelhantes com resultados positivos.

A medida, além de buscar uma educação mais focada e interativa, visa incentivar um uso mais consciente e saudável da tecnologia entre os jovens, preparando-os para os desafios do mundo moderno. Ver Ministério da Saúde lança Projeto Saúde Sem Fake.

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